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MP inicia amanhã "Semana da Cidadania"
MP inicia amanhã
“Semana da Cidadania”
O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), procuradora de Justiça Regina Helena Reis, abrem, às 9h de amanhã, dia 13, o seminário “Semana da Cidadania - Direitos Humanos, Idoso, Saúde Educação, Pessoas com Deficiência, Discriminação, Mulher e Defesa do Patrimônio e da Moralidade Pública”, que se estenderá até a tarde da sexta-feira, dia 14, no auditório do Ministério Público estadual, localizado na Avenida Joana Angélica, nº 1312, Nazaré. Promovido pelo MP e com entrada franca, o evento tem o objetivo de integrar ainda mais os promotores de Justiça da Cidadania com a sociedade, propiciando discussões sobre a cidadania e a busca de soluções para os problemas da população através da implantação de novas políticas públicas.
Após a abertura do evento, haverá a assinatura de convênios na área da Cidadania, seguindo-se a palestra inaugural “O Papel Constitucional do MP na Promoção dos Direitos da Cidadania”, a ser ministrada pelo procurador do Estado Miguel Calmon Dantas, tendo como debatedor o assessor jurídico do MP Artur Ferrari; e a mesa redonda “A Participação do Cidadão no Combate à Corrupção”, a cargo das promotoras de Justiça Rita Tourinho, Heliete Viana e Célia Boaventura.
A programação da tarde terá início às 14h, com as palestras “A Reforma Psiquiátrica”, ministrada pelo psiquiatra e professor doutor da Universidade de São Paulo, Valentim Gentil, e “Medidas Eficazes na Busca da Qualidade Educacional e a Ação do Fundeb”, com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e a apresentação do projeto “Educação Positiva na Comarca de Itabuna”, pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação.
No dia 14, as atividades terão início às 9h com as palestras “Direitos Humanos sob a Perspectiva Étnico-Racial”, a cargo do ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Coronel PM Jorge da Silva, e “Prestando Contas da Atuação Ministerial na Âmbito da Saúde”, com a promotora de Justiça da Cidadania Márcia Teixeira, além da mesa redonda “Violência Contra a Pessoa Idosa: Intrafamiliar e Institucional”, com a participação do promotor de Justiça César Correia, da delegada Maria Izabel Garrido, do sociólogo Gey Espinheira, da superintendente da Previdência (Suprev), Daniella Souza Gomes, e do gerontólogo e mestre em política social Emanuel Pereira. O seminário terá prosseguimento com a palestra da promotora de Justiça Mônica Barroso Costa sobre os “Problemas e Perspectivas do Idoso sob a Ótica do MP da Bahia”, encerrando-se com as apresentações do “Coral Doce Vida”, regido pela maestrina Natanira Gonçalves, e do “Grupo Renascer”, das Obras Sociais Irmã Dulce.
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