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Promotores de Justiça discutem sobre Mata Atlântica
Promotores de Justiça
discutem sobre Mata Atlântica
O tráfico de animais silvestres, os problemas decorrentes da cultura do eucalipto, a produção artesanal com madeira nativa são alguns dos assuntos que serão abordados hoje, quinta-feira (13), a partir das 13h30, e a amanhã, dia 14, durante a “VI Oficina Ambiental”, promovida pelo Ministério Público estadual, por intermédio do Núcleo Mata Atlântica (Numa). O evento, que acontece no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Nazaré, reúne promotores de Justiça que integram o Numa, objetivando o debate de idéias e a troca de conhecimentos sobre as questões relativas à implantação do Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica na Bahia e aos aspectos práticos relacionados à aplicação das leis ambientais pátrias. O encontro também vai enfocar a importância da operacionalização da reserva legal, além de apresentar estudos de casos, como o da atuação regional do MP e a base ambiental, e os modelos de atuação da Promotoria Regional Ambiental no Pontal do Paranapanema (SP).
Constituído por mais de 70 Promotorias de Justiça atuantes em 106 municípios, distribuídas em seis Coordenações Regionais - Costa dos Coqueiros, Recôncavo Sul, Costa do Dendê, Costa do Cacau, Costa do Descobrimento e Costa das Baleias -, o Numa surgiu em 2005 como resposta do Ministério Público à ausência de políticas públicas protetoras eficientes ao bioma Mata Atlântica. Os órgãos ambientais existentes até então - federais, estaduais e municipais - não atuavam de forma integrada, tornando difícil a continuidade das ações de fiscalização e preservação, e o de combate à devastação da Mata Atlântica. A atuação do Numa em defesa do meio ambiente é pautada em intervenções jurídicas e crítico-educativas, bem como em uma posição participativa, com o propósito de oferecer contribuição adicional à comunidade e aos órgãos credenciados para a defesa do patrimônio natural. Com o apoio do "Projeto Corredores Ecológicos", do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o núcleo pôde ampliar a fronteira de atuação do próprio MP e, ao mesmo tempo, integrar ações dos demais órgãos ambientais, a exemplo das bases ambientais. A primeira unidade, instalada no Recôncavo Sul, foi inaugurada em agosto último, em Amargosa. No primeiro mês de atuação, realizou quatro operações e os resultados comprovaram a eficácia da iniciativa.
PROGRAMAÇÃO
Dia 13/11 (Quinta-feira)
13h30 – ABERTURA
13h50 – PAINEL: "A Atuação do IBAMA na Mata Atlântica da Bahia"/ Célio Costa Pinto - Superintendente do IBAMA na Bahia
14h20 – DEBATES
14h40 – ESTUDO DE CASO I – “A Atuação Regional do MP e a Base Ambiental"/ Marcelo Guimarães Guedes - Promotor de Justiça e Coordenador Regional do NUMA
15h10 – DEBATES
15h30 – INTERVALO
15h50 – OFICINA DE REPLICABILIDADE I - RESERVA LEGAL:
"A Importância da Operacionalização da Reserva Legal"/Yuri Lopes de Mello - Promotor de Justiça e Coordenador Regional do NUMA
“A Reserva Legal na Costa do Dendê"/Edvaldo Bispo Gomes Filho - Promotor de Justiça e Jorge Velloso - Instituto Água Boa (IAB)
"Do Dano Ambiental à Sentença de Averbação da Reserva Legal"/Karina Gomes Cherubini - Promotora de Justiça e Coordenadora Regional do NUMA
17h – DEBATES.
Dia 14/11 (Sexta-feira)
8h30 – ABERTURA
8h45 – ESTUDO DE CASO II – "Modelos de Atuação da Promotoria Regional Ambiental no Pontal do Paranapanema (SP)"
ENFOQUE JURÍDICO – Nelson Bugalho - Promotor Ambiental Regional do Pontal do Paranapanema - MP/SP
ENFOQUE TÉCNICO – Marcos Noberto Boim - Assistente Técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo
10h15 – INTERVALO
10h30 – MINICURSO - Módulo I - Aplicação da Lei Ambiental Penal - Aspectos Práticos. Facilitadores: Luciano Taques Ghignone - Promotor de Justiça e Coordenador Regional do NUMA; Sérgio Mendes - Promotor de Justiça e Coordenador Geral do NUMA; Relatora: Juliana Andrade Alencar Alves - Consultora Jurídica do Núcleo Mata Atlântica.
13h30 – MINICURSO - Módulo II - Aplicação da Lei Ambiental Penal - Aspectos Práticos. Facilitadores: Luciano Taques Ghignone - Promotor de Justiça e Coordenador Regional do NUMA;
Sérgio Mendes - Promotor de Justiça e Coordenador Geral do NUMA; Relatora: Juliana Andrade Alencar Alves - Consultora Jurídica do NUMA.
15h – OFICINA DE REPLICABILIDADE II -
"A defesa do Meio Ambiente e as Questões Sociais"
"Industrianato": Valéria Magalhães Pinheiro - Promotora de Justiça e Coordenadora Regional do NUMA.
"Dê Asas à Liberdade": Karinny Virgínia Peixoto de Oliveira - Promotora de Justiça
"A Silvicultura e a Produção de Alimentos": joão Alves da Silva Neto - Promotor de Justiça
16h – DEBATES
16h30 – INTERVALO
16h40 – DISCUSSÃO TÉCNICA: "Do auto de Infração à Execução do TAC"/Alexandre Soares Cruz - Promotor de Justiça e Coordenador Regional do NUMA
17h20min - DEBATES
17h50min - ENCERRAMENTO
Observação: Com informações do Numa/Ascom. Telefone: 3322-9469. E-mail: numa_comunicacao@mp.ba.gov.br
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