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Escola virou um centro de conflito
Escola virou um
centro de conflito
Criação ou revisão do regimento interno das escolas públicas estaduais e municipais – que, em sua maioria, não tem ou se encontra defasado –; instalação de inquéritos administrativo-disciplinares para apuração dos atos infracionais ou de indisciplina cometidos pelos alunos, em lugar da expulsão ou transferência deles como geralmente ocorre; instauração de procedimentos investigatórios pelo Ministério Público estadual para verificação das unidades que não estão coibindo a evasão escolar. Estas foram as principais decisões tomadas durante a reunião ocorrida ontem, dia 14, na sede do MP, para discutir dois graves problemas da rede pública de ensino: a violência e a evasão escolar. Presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MP (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia Maria de Oliveira, o encontro reuniu promotores de Justiça da Infância e Juventude; as titulares das delegacias do Adolescente Infrator (DAI) e de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), respectivamente, Claudenice Mayo e Laura de Argôllo Campos; dirigentes e representantes da 2ª Vara da Infância e Juventude, da Coordenação da Ronda Escolar, das secretarias estadual (SEC) e municipal (Secult) de Educação, dos Conselhos Tutelares de Salvador, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Bahia (Sinepe), além de diretores de escolas públicas e particulares.
Na oportunidade, Lícia de Oliveira ressaltou que é o quinto encontro que o Caopjij promove para debater a questão da evasão escolar, que está interligada às situações de violência que ocorrem dentro e fora dos colégios. “A problemática exige a integração da escola com as famílias dos alunos e a comunidade”, frisou a procuradora de Justiça, tendo o promotor de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus acrescentado que só haverá soluções eficazes com a participação dos vários segmentos da sociedade. Conforme a coordenadora do Caopjij, nos casos de indisciplina ou ato infracional, as escolas têm adotado a providência de transferir ou expulsar o aluno, quando deveria proceder o que recomenda a Constituição Federal: abrir inquérito administrativo-disciplinar para apurar se o aluno cometeu falta leve ou grave. Outra carência das escolas públicas é quanto ao regimento interno, onde estão reunidas as normas que devem ser seguidas no estabelecimento de ensino, e que a maioria das escolas não tem ou está defasado.
O diretor do Colégio Estadual Dona Leonor Calmon, Natanael Marreiro Filho, falando em nome dos demais diretores de escolas de Cajazeiras, indagou “como não haver evasão e violência se estamos com um milhão e meio de alunos das escolas públicas estaduais sem professores? Se não há coordenadores pedagógicos nem merenda escolar, e as escolas estão sujas e sucateadas?”. Ele acrescentou que, diante desta situação, “a escola é um centro de conflitos”.
Participaram também da reunião as promotoras de Justiça Marly Barreto, Edna Sara Cerqueira, Maria Eugênia Abreu, Márcia Guedes e Maria Helena Xavier; o coordenador da Ronda Escolar da Polícia Militar, capitão Ubiracy Vieira dos Santos; o representante do Sinepe, Jaime Cardoso Pereira; representantes da 2ª Vara da Infância e Juventude, Zoraide Porto de Magalhães, Rita Maria da Silva e Kátia Virgínia Almeida; representantes das Direc 1-A e 1-B, respectivamente, Maria Urânia Matos e Ediane de Carvalho Cruz; dirigentes da Secretaria da Educação Carlos Pedrosa Júnior, Goia Midlej e Nairan Pinheiro de Souza; dirigentes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Maria Dalva de Souza e Denise de Araújo; dirigentes de Conselhos Tutelares Cleonice Costa dos Santos e Antônia dos Santos; além de diretores de diversas escolas públicas estaduais.
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