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Combate à exploração de crianças e adolescentes exige trabalho conjunto
Combate à exploração de crianças e
adolescentes exige trabalho conjunto
A situação de risco das crianças e adolescentes que moram nas ruas de Salvador e são exploradas por adultos que os obrigam a mendigar será discutida no próximo dia 11, às 9h, na sede do Ministério Público estadual, localizado na Avenida Joana Angélica, nº 1213, Nazaré. Conforme explica o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, o encontro desta segunda-feira dará continuidade à reunião ocorrida no MP no último dia 29 de abril, com a presença de promotores de Justiça, dirigentes e técnicos de órgãos públicos estaduais e municipais e organizações não-governamentais, “oportunidade em que tratamos desse grave problema que requer uma atuação urgente e conjunta”. O PGJ adianta que o trabalho do MP e instituições parceiras será iniciado no Centro Histórico, com a retirada das crianças e adolescentes e combate ao uso de drogas, sendo posteriormente estendido a outros bairros de Salvador. “Deve haver uma proibição de ocupação dessas áreas, pois o direito de ir e vir é o direito de livre circulação, e não de ocupação e mendicância”, ressalta Lidivaldo Britto, acentuando que os adultos exploradores devem ser responsabilizados, e as crianças encaminhadas para instituições que as abriguem.
Foram convidados para a reunião o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino; o secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, Antônio Brito; o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Arnaldo Lemos; dirigentes e representantes do Policiamento da Capital, das delegacias do Adolescente Infrator, de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente e de Proteção ao Turista, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, entre outros órgãos públicos, além dos coordenadores dos centros de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e da Cidadania do MP, respectivamente, José Renato Oliva e Rita Rodrigues, e as promotoras de Justiça da Infância e Juventude Maria Eugênia Abreu e Edna Sara Cerqueira.
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