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Situação dos grupos vulneráveis será debatida no curso do Procedh
Situação dos grupos vulneráveis
será debatida no curso do Procedh
O doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, pesquisador do Centro de Pobreza Internacional, ligado à Organização das Nações Unidas/ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/Pnudh) e técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rafael Guerreiro Osório, e a promotora de Justiça da Cidadania, Márcia Teixeira, ministrarão a disciplina “Grupos Vulneráveis: Crianças e Adolescentes, Idosos e Portadores de Deficiência” para os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público estadual, delegados e policiais militares que participam do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh). As aulas ocorrerão nos próximos dias 15 e 16 (na sexta-feira, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30; no sábado, das 8h às 12h30), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano.
O Procedh é um programa-piloto que tem como estratégia principal a capacitação em Direitos Humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do Ministério Público e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública. Num horizonte mais amplo, o programa aponta para a geração de políticas públicas e de uma “cultura social” baseada na observância dos direitos humanos. As aulas da primeira turma do curso de especialização serão concluídas neste primeiro semestre, e, de acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh), promotora de Justiça Márcia Virgens, uma segunda turma do curso será formada até o final do ano.
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