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Comissão indicará instituições que participarão de programa que irá retirar crianças das ruas
Comissão indicará instituições que participarão de
programa que irá retirar crianças das ruas
Foi constituída na manhã de hoje, dia 18, a comissão que elaborará, ainda esta semana, o fluxograma que identificará as ações e instituições envolvidas no processo de desenvolvimento do projeto que pretende retirar das ruas do Centro Histórico crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, o ‘Salvador Cidadania’. Conforme acordado na reunião promovida pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto na sede do Ministério Público estadual, o fluxograma, que será desenvolvido por representantes do MP (promotora de Justiça Márcia Guedes), secretarias municipais do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) e da Saúde (SMS), Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar e Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), permitirá ao programa traçar um roteiro do que será feito após a abordagem das crianças e adolescentes pelos educadores e assistentes sociais do ‘Salvador Cidadania’. O organograma que, por sugestão do PGJ, deverá vislumbrar ainda a questão das crianças que são diariamente exploradas nas sinaleiras, será apresentado na sede do MP na próxima segunda-feira, dia 25, às 9h.
Agregando forças ao grupo que já vem-se reunindo no MP desde o último mês de abril com o intuito de discutir o programa e a sua possibilidade de execução, o secretário Municipal de Saúde José Carlos Brito informou que a SMS já conta com diversas ações em curso, sendo uma delas o programa de consultório de rua desenvolvido no Pelourinho. Ele mesmo salientou, porém, que esse programa não atende casos agudos e que, para isso, será inaugurado no próximo semestre, na Avenida Centenário, um pronto-atendimento psiquiátrico voltado para o atendimento de pacientes em situação de crise por uso de drogas. Questionado sobre o fato do pronto-atendimento não atender à total demanda do programa que requer também um local de internamento para as crianças e adolescentes usuários de drogas, José Carlos Brito afirmou que existem dois projetos de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) especializados no tratamento do álcool e outras substâncias entorpecentes. Segundo ele, até o fim do ano, será implantado em Itapoan um Caps AD, que atenderá a crianças e adolescentes inclusive com serviço odontológico.
No próximo mês de agosto ou setembro, Salvador já contará com um Caps que acolherá crianças e adolescentes que necessitem de internamento, informou o secretário de Saúde aos participantes da reunião, destacando que este Caps será modelo para outros estados, pois acolherá as crianças e adolescentes, realizando um trabalho de desintoxicação agregado com oficinas de trabalho e teatro. As informações, concluiu o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, demonstram um avanço na questão do acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes usuários de drogas. Enquanto os Caps não ficam prontos para atender a essa clientela, entretanto, os atendimentos, segundo José Carlos Brito, terão que ser feitos por equipes do Samu ou em algum hospital. Pode ser até que o Município firme convênio com alguma instituição para que ela atenda a esse público infanto-juvenil que vive em situação de risco e faz uso de drogas, sugeriu o secretário de saúde.
Com as proposições e deliberações da reunião de hoje, vislumbrou Lidivaldo Britto, “em 1º de junho, quando o programa for implantado, todas as instituições envolvidas já saberão o que irá acontecer tendo ciência, inclusive, do que é de responsabilidade de cada um. Todos juntos colaborando com a efetividade do programa”. Participaram ainda da reunião a promotora de Justiça Márcia Guedes; o secretário da Setad, Antônio Brito; a procuradora do Município Luciana Barreto; a representante da Fundac, Ivete Lima; a advogada do Projeto Axé, Carine de Sá; representantes do Comando da Polícia Militar da Capital e do 18º Batalhão; servidores da Setad e SMS; e a representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Denise Tourinho, que confirmou a informação de que a secretaria celebrou convênio para implementar um programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
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