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Instituições debaterão estratégias de combate ao trabalho infantil na Bahia
Instituições debaterão estratégias
de combate ao trabalho infantil na Bahia
Encerram-se amanhã, dia 21, às 10h, as inscrições para o congresso “Trabalho infantil e adolescente no estado da Bahia: desafios e propostas na implementação de políticas públicas”, que acontecerá na próxima semana, nos dias 26 e 27, no Fiesta Bahia Hotel, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, e, no dia 28, com uma reunião no Ministério Público estadual. Os interessados em participar do evento, que buscará aprofundar a discussão sobre a construção de um estado livre de trabalho infantil, rearticular os trabalhos do Fórum Estadual de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil/BA e subsidiar a atuação dos órgãos e instituições no enfrentamento das graves questões que envolvem a exploração do trabalho infantil e adolescente no estado da Bahia, podem inscrever-se por meio do endereço eletrônico www.esmpu.gov.br , no link “inscrições”.
Realizado pelos ministérios públicos do Estado da Bahia (MPE) e do Trabalho (MPT), Governo do Estado da Bahia, Organização Internacional do Trabalho (OIT), fóruns Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Prevenção do Adolescente da Bahia (Fetipa – Ba), Agenda Bahia de Trabalho Decente e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o congresso tem como principal proposta fornecer subsídios para a elaboração de planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil na Bahia que, segundo a OIT, lidera o ranking de trabalho infantil nos âmbitos nacional e regional. Nesse sentido, os representantes de todas essas instituições e da sociedade civil reunir-se-ão para repensar estratégias com foco em ações coordenadas que possibilitem a formulação de políticas públicas.
A programação do evento inclui palestras, debates e oficinas de planejamento estratégico, que estão organizados por eixos temáticos. As conclusões obtidas em cada oficina comporão um documento que será apresentado no encerramento do congresso, que é parte do conjunto de ações que estão vinculadas ao eixo trabalho infantil no âmbito da Agenda Bahia de Trabalho Decente, que é apoiada pela OIT e pela Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Adolescente do MPT/PRT5. Também durante o evento, será lançado o “Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do Combate à Exploração Sexual e de Inclusão no Ceasa Salvador” e o projeto-piloto “Central da Esperança”, que será executado pelas Voluntárias Sociais da Bahia. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (71) 3324-2480 ou (71) 3103-6504 ou do e-mail inscrições@esmpu.gov.br
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