Você está aqui
Alerta contra a dengue em Itabuna: MP recomenda ações emergenciais
Alerta contra a dengue em Itabuna:
MP recomenda ações emergenciais
Preocupados com diversos fatores que indicam que o município de Itabuna corre sério risco de vivenciar uma nova epidemia de dengue no final deste ano e início de 2010, cinco promotores de Justiça de Itabuna emitiram uma recomendação ao prefeito e secretários municipais solicitando a intensificação de ações preventivas necessárias ao combate à dengue. Para garantir a saúde da população e combater o mosquito transmissor da doença, orientam os promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação, Thiara Rusciolelli Bezerra, Renata Dacach Assis, Allan Góis e Thaiana Rusciolelli Souza que seja utilizado o poder de polícia necessário, devendo a equipe técnica especializada adentrar em todos os imóveis privados, com ou sem anuência de seu proprietário, na forma e condições do alvará judicial expedido pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabuna, observado o período de descanso noturno (das 18h às 6h).
Dados do boletim epidemiológico da dengue, emitido no último dia 9, indicam que a infestação predial na cidade de Itabuna é superior a 10%, quando o tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é menos de 1%. Em razão disso, o Ministério Público baiano estabeleceu um prazo de 15 dias para que o Município apresente um plano emergencial de extinção dos focos do vetor da doença, constando o roteiro dos bairros visitados, os agentes de combate à endemia escalados, os recursos utilizados e os resultados obtidos. Além disso, deve ser enviado mensalmente para o MP um relatório contendo os índices de infestação predial dos diversos bairros da cidade.
A intensificação da coleta regular de lixo, da limpeza urbana e dos micro e macro canais e de todas as superfícies onde se prolifera o mosquito transmissor da dengue; a promoção de uma maciça campanha de conscientização social e mobilização comunitária; a integração das ações de combate à dengue com a mobilização do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dos Profissionais de Saúde da Família; e a organização da rede assistencial, dotando as unidades de saúde de cadeiras de hidratação, paracetamol e outros insumos indispensáveis ao atendimento ao cidadão, de forma a reduzir a letalidade das formas mais graves da doença, são algumas das orientações dadas pelo Ministério Público no documento. Também foi sugerida pelo MP a implantação de um sistema de registro (“cartão de acompanhamento da dengue”) que contenha todas as informações necessárias à assistência adequada. Os promotores de Justiça alertam que a eventual omissão dos gestores públicos no combate eficiente da doença causará o agravo à saúde e mesmo a morte de inúmeras pessoas, podendo configurar ato de improbidade administrativa e ilícito penal.
No último dia 6, o MP realizou o “I Seminário sobre Vigilância à Saúde” no município, reunindo promotores de Justiça, juízes, defensores públicos e profissionais da área de Saúde para discutir e buscar mecanismos de prevenção e enfrentamento à ocorrência de uma nova epidemia de dengue na região Sul da Bahia.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.