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Procuradores-gerais participam de reunião do CNPG em São Paulo
Procuradores-gerais participam de
reunião do CNPG em São Paulo
Chefes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, dentre eles o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, participaram nesta quinta-feira, dia 21, em São Paulo, de uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro, foram debatidas questões institucionais do MP brasileiro, como a ampliação do acompanhamento legislativo, problemas de ordem orçamentária, relacionamento com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segurança institucional, acompanhamento de julgamentos dos tribunais superiores e dos tribunais regionais federais, processos eletrônicos e racionalização da atuação na área cível, entre outros assuntos.
No período da manhã até às 14h, os conselheiros do CNMP Cláudio Barros, Sandro Neis e Achiles Siquara procederam uma detalhada e esclarecedora análise de importantes questões que tramitam no Conselho. Este relato, considerado fecundo por todos os presentes, conforme informou o PGJ Wellington César, significou importante avanço na compreensão de temas sensíveis e de grande interesse ao Ministério Público brasileiro. Já no período da tarde, os trabalhos prosseguiram com debates sobre a pauta referida, tendo se desenvolvido até às 20h, quando o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto, convidou todos a comparecerem à posse do novo presidente no dia seguinte.
Nesta sexta-feira, os membros do Ministério Público promoveram um amplo debate sobre o planejamento estratégico como instrumento para buscar maior eficácia da instituição e propiciar a prestação de melhores serviços à sociedade. “Essa discussão é o reconhecimento das entidades representativas da necessidade de planejamento institucional com o objetivo de garantir a efetividade da intervenção do Ministério Público na sociedade brasileira”, afirmou o presidente do CNPG. Cerca de 50 representantes do CNPG, da Conamp, do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (Cdemp) e do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (Cnomp) participaram da reunião.
Neste momento, os membros do MP participam da posse do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, como presidente do CNPG. O cargo será transmitido por Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que ocupa a presidência desde outubro do ano passado. O PGJ da Bahia não pôde participar da solenidade pois precisou antecipar seu retorno a Salvador a fim de ultimar as providências alusivas à realização do concurso para promotor de Justiça, que será realizado amanhã, bem como para diligenciar outros assuntos do trato institucional.
Com informações e fotos da Ascom/MP-SP
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