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Comissão tem primeira reunião para discutir mudanças na Lei Orgânica do MP
Comissão tem primeira reunião para
discutir mudanças na Lei Orgânica do MP
Instituída na semana passada, a comissão técnica que elaborará o anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Ministério Público estadual terá sua primeira reunião amanhã, dia 26. Segundo o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que publicou ato nesse sentido, está sendo concretizado um compromisso por ele assumido com inúmeros colegas no período da elaboração da lista tríplice para a chefia do MP. O PGJ entende que o trabalho a ser desenvolvido pela comissão deve ter um enfoque bastante pragmático, devendo ser tabuladas as principais demandas obtidas junto aos membros da primeira e segunda instâncias, da capital e do interior.
Isso deverá acontecer através de levantamentos feitos no âmbito do planejamento estratégico e também por endereço eletrônico que será disponibilizado para receber sugestões de todos os colegas da Instituição, “sem prejuízo de uma permanente interlocução com a nossa entidade de classe e demais setores do parquet baiano e, sobretudo, pela comissão formada que possui na sua composição a procuradora de Justiça Leonor Salgado, decana do nosso MP; o promotor de Justiça Alexandre Cruz, indicado como representante do interior, através de voto direto, pelo Colégio de Coordenadores Regionais, durante reunião do planejamento estratégico realizada em 15 de outubro; os colegas Paulo Modesto, Valmiro Macedo e Márcio Fahel, assessores especiais e ainda Rogério Queiroz, ex-secretário geral do MP e atualmente integrando o grupo executivo do planejamento estratégico.”
Todos os meios necessários para que todos contribuam, efetivamente, para o cumprimento desta tarefa serão disponibilizados, conforme salientou Wellington César. Segundo ele, a Lei Orgânica do MP baiano data de 1996 e toda legislação desta natureza reclama ser periodicamente atualizada. “Embora tenhamos tido algumas reformas pontuais, numerosos colegas consideram que deve ser realizada a referida revisão de modo sistêmico.” Entende o procurador-geral de Justiça que o tempo atual é notadamente caracterizado pela vertiginosa velocidade das mudanças em todos os domínios e a vida de qualquer organismo público e privado não escapa desta lógica, “razão pela qual buscaremos de forma consistente e pragmática promover alterações que consubstanciem e traduzam importantes ganhos para nossa fisionomia e regime institucional, aprimorando procedimentos, redimensionando estruturas e corrigindo alguns rumos em decorrência da passagem do tempo e do crescimento da Instituição.”
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