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Membros e servidores do MP, ativos e inativos, devem participar de Censo Previdenciário
Membros e servidores do MP, ativos e inativos,
devem participar de Censo Previdenciário
Todos os procuradores e promotores de Justiça e servidores efetivos, em atividade e aposentados, do Ministério Público do Estado da Bahia devem participar até o próximo dia 10 de dezembro do Censo Previdenciário, obedecendo calendário de atendimento divulgado no site www.mp.ba.gov.br. O recadastramento é obrigatório e deve ser feito presencialmente em um dos postos de atendimento montados nas sedes do Ministério Público ou nos fóruns das cidades listadas no site. Para agilizar o atendimento, os membros e servidores do MP devem fazer um pré-cadastro através do link Censo Previdenciário, disponível no site e na intranet do MP. Depois, basta comparecer ao posto de recadastramento mais próximo, munido dos originais do documento de identidade, CPF e título de eleitor. No caso de dependentes, devem ser apresentados também documento de identificação, CPF e certidão de casamento ou certidão de nascimento. Caso a atualização seja feita por procurador, ele deve apresentar procuração pública e documento de identidade e CPF, ou particular com firma reconhecida, emitida a menos de seis meses.
No posto de cadastramento, um operador efetuará a digitalização (cópia digital) dos documentos dos membros e servidores e fará a captura de sua fotografia digital a cores. Após conferir o cadastro, o operador entregará um comprovante de recadastramento. O censo previdenciário tem por objetivo a atualização e complementação dos dados dos cadastros de pessoal dos entes federativos, considerados todos os poderes públicos, de modo a torná-los mais adequados às suas finalidades específicas no campo da administração de pessoal e gestão de recursos humanos, bem como na estruturação e alimentação permanente de um sistema de informação de apoio à gestão previdenciária (cadastro previdenciário), no âmbito de cada ente federativo. A medida visa evitar fraudes e melhorar o gerenciamento dos recursos financeiros da Previdência Estadual, garantindo e assegurando a manutenção dos benefícios atuais e futuros. A Empresa de Pesquisas Técnicas Ltda (Exxata) é a responsável pela execução dos serviços de recadastramento previdenciário.
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