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Procurador-geral de Justiça acredita no pleno êxito da "Semana do MP 2010"
PGJ acredita no pleno êxito
da “Semana do MP 2010”
A confirmação da presença do governador Jaques Wagner na abertura da ‘Semana do Ministério Público 2010’, no próximo dia 1º de dezembro, bem como do procurador-geral da República Roberto Gurgel e de várias outras autoridades no evento que se estenderá até o dia 3, no Fiesta Convention Center, e, sobretudo, a diversificada programação com expectativa de ampla participação dos procuradores e promotores de Justiça, é uma indicação para o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, de que ela será bastante motivada. “A programação científica da Semana do MP está consistente, contando, entre outras, com as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, e do mestre pela USP e doutor pela Universidade Complutense de Madri, em Direito Penal, Luíz Flávio Gomes, que farão conferências, respectivamente, sobre ‘Elementos Subjetivos da Improbidade Administrativa’ e ‘O Direito Pós-Moderno como Fonte de Sucesso’", salienta o PGJ. “A parte institucional, deverá ter acentuada ênfase, sobretudo para que se discuta com critério e profundidade temas relevantes, como as nossas lutas institucionais e as reformas da nossa Lei Orgânica, dentre outros”, pontua ele.
Para Wellington César, a Semana do MP se constituirá em um momento especial para o aprofundamento das reflexões sobre a reforma da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia. “Será uma ótima oportunidade para que incorporemos todas as sugestões dos membros da Instituição, que, de forma direta e participativa, poderão contribuir criticamente para a elaboração de novas regras legais da vida institucional, salienta o PGJ, acrescentando que, após esse ciclo de debates e sugestões, “ensejaremos uma gradual e madura reflexão sobre as propostas de alterações legislativas”.
“Escutar a sociedade, dialogar com o parlamento e a imprensa sobre a necessidade de permanente fortalecimento da nossa Instituição é tarefa fundamental em momentos de reformar para melhor”, frisa o chefe do MP baiano. Neste sentido, continua Wellington César, “a troca de experiências que ocorre no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é de valiosa importância na medida em que traduz significativo ganho e aprendizado com as experiências vivenciadas com os Ministérios Públicos de outros estados, dando, assim, continuidade a uma história de progressivo fortalecimento da Instituição no nosso estado".
"Como afirmei em encontro com os ex-PGs, a arquitetura institucional é uma obra coletiva e aberta e, por isso, precisa ser permanentemente renovada, sendo que cada um, a seu tempo, oferece a sua contribuição", assinala Wellington César. "Agora é a hora de oferecermos a nossa melhor contribuição possível para o crescimento e aprimoramento do MP baiano, e, para tanto, investiremos o tempo e a energia que forem necessários para assegurar o maior número de conquistas para todos, sendo a intensa movimentação na carreira e a ampliação das nossas vantagens e garantias constitucionais os principais vetores desta transformação", conclama ele.
O PGJ salienta ainda que, por ocasião da Semana do MP, “não poderemos deixar escapar a oportunidade de fortalecer os vínculos de amizade e coleguismo que podem contribuir muito para a consolidação da unidade institucional. Para tanto, abriremos este ano um espaço de convivência a fim de que os servidores, os membros da ativa e aposentados e as nossas entidades de classe possam confraternizar-se num ambiente de companheirismo e descontração”.
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