Você está aqui
Tratamento mais humano para adolescentes em conflito com a lei
Tratamento mais humano para
adolescentes em conflito com a lei
Um adolescente, rejeitado pela sociedade e pela família porque é tido como “problema”, comete um ato infracional e é apreendido. Alvo de agressões físicas, ele é conduzido pelo próprio agressor e chega na delegacia especializada com marcas de espancamento. Intimidado, tem medo de registrar queixa sobre a agressão que sofreu... Essa situação fictícia por muitas vezes foi constatada no Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (CIAC), mas começou a ganhar novos contornos na manhã de hoje, dia 26, com o encerramento do 'Curso de Atendimento a Grupos Vulneráveis – Jovem Cidadão', que capacitou cerca de 70 profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança – dentre policiais civis e militares e servidores do Ministério Público estadual, da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) e da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) – para o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco. Na abertura do evento, foi encenada a peça “Ó paí ó”, pelo grupo de teatro da Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case).
A solenidade de encerramento aconteceu no auditório do MP, com a participação do procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito; coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes; do diretor do Departamento de Polícia da Capital, Rui Pereira da Paz; da diretora adjunta da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), Ângela Margarida Mesquita; da supervisora da Fundac, Luciana Ribeiro; da coordenadora do 'Curso de Atendimento a Grupos Vulneráveis – Jovem Cidadão', delegada Sandra Maria Costa; e do comandante da 31ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major PM Neves. Os participantes do curso receberam os seus certificados ao final do evento.
A capacitação, que durou dois meses, resultou de uma ação da promotora de Justiça Maria Eugênia Abreu, que, após ter presenciado algumas situações de vitimização dos adolescentes em conflito com a lei, instaurou procedimento para apurar os fatos e buscou contatos com as Polícias Civil e Militar, Fundac e outros órgãos, na tentativa de reverter o caso. “O que buscamos foi uma postura mais eficaz de atuação, uma forma de não aceitar que os jovens continuassem nesse contexto”, explicou a promotora de Justiça, que deseja que a capacitação aconteça de forma continuada, estendida a outros profissionais, para que possa de fato “transformar comportamentos” e os adolescentes sejam “tratados com respeito e dignidade”.
“O Ministério Público entende que esta solenidade tem grande importância, porquanto a especialização de pessoas para tratar do cuidado que se deve ter com o jovem vulnerável impõe a preparação permanente dos policiais e integrantes do sistema de Justiça”, afirmou o procurador-geral de Justiça em exercício José Gomes Brito. Afirmando que testemunhou a luta e o sofrimento da promotora de Justiça Maria Eugênia diante da realidade vivida pelos adolescentes autores de atos infracionais, a coordenadora do Caopjij disse que a interlocução entre o MP, a Fundac e a PM resultou na melhoria e rapidez no atendimento dos jovens vulneráveis, demonstrando que “tudo é possível quando todos trabalham em rede, quando todos sonham juntos”. “Esperamos que cada um tenha o compromisso de ser um multiplicador do conhecimento adquirido”, solicitou Márcia Guedes aos profissionais capacitados. A soldado da Polícia Militar Áurea Lima fez um agradecimento em nome da turma aos professores e todos os envolvidos no curso, considerado por ela vital e necessário ao fortalecimento das instituições envolvidas e da cidadania. “Esse curso é resultado de uma caminhada que não começou e nem deve parar por aqui”, finalizou.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.