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Semana do MP tem início no próximo dia 1º e será encerrada com inauguração da nova sede
Semana do MP tem início no próximo dia 1º e
será encerrada com inauguração da nova sede
Procuradores e promotores de Justiça e servidores do Ministério Público participarão na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro, às 19h, no Fiesta Convention Center, da solenidade de abertura da “Semana do Ministério Público 2010”, que este ano tem como tema os “Desafios e oportunidades do Ministério Público na atualidade”. O governador da Bahia, Jaques Wagner, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participarão do evento, que será presidido pelo chefe do MP baiano, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, e contará com a participação do coordenador, em exercício, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça Márcio Fahel, do presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), promotor de Justiça Cristiano Chaves, e do presidente da Associação do Ministério Público (Ampeb), promotor de Justiça Jânio Braga. A “Semana do MP” será encerrada na tarde da sexta-feira, dia 3, com a inauguração da nova sede do Ministério Público no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Na programação da noite de abertura do evento, está prevista a entrega ao jornalista e ex-deputado federal Emiliano José do “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, outorgado pelo MP a personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade na defesa dos Direitos Humanos, e da “Medalha do Mérito do Ministério Público” ao médico e ex-governador da Bahia Roberto Santos, ao músico Luiz Caldas e à servidora do MP, Rose Folly, em razão dos relevantes serviços prestados por eles à sociedade e ao Ministério Público na defesa da cidadania. Os nomes dos agraciados com as premiações foram homologados pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, em sessão na última terça-feira, dia 23. Uma apresentação do “Coral MP em Canto” encerrará a solenidade de abertura da “Semana do MP”.
Atividades científicas
Na quinta-feira, dia 2, a programação voltada para os membros do Ministério Público terá início às 9h, com a conferência “O Direito Pós-Moderno como Fonte de Sucesso”, apresentada pelo renomado jurista Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri. Às 10h15, haverá apresentação do “Programa Vida Plena” do MP baiano, que visa à preparação para a aposentadoria e atenção aos aposentados da Instituição, a cargo do coordenador do programa, Valdir Caires. Em seguida, o PGJ Wellington César, o membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Moreira Gomes Júnior e o ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior apresentarão o painel “Desafios e oportunidades do Ministério Público na atualidade”.
No turno vespertino, a partir das 14h, os membros da Comissão Técnica da Reforma da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia participarão do painel “Questões institucionais do Ministério Público”, que terá como mediador o presidente da Fesmip, promotor de Justiça Cristiano Chaves. Paralelamente ao evento, às 16h, os servidores do MP poderão conferir, no auditório da sede da Instituição, a peça teatral “Oficina Condensada”, com a atriz Rita Assemany e dirigida por Fernando Guerreiro.
No último dia da “Semana do MP”, os membros do MP poderão participar de grupos de trabalho setoriais a partir das 8h30. No grupo da área criminal, estará em debate o tema “Da Prova no Júri ao Controle Externo da Atividade Policial”, que terá como expositores os promotores de Justiça de São Paulo, Francisco Cembranelli e Carlos Roberto Talarico. O tema “Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de composição de conflitos” será debatido no grupo do Meio Ambiente e Cidadania, e terá como expositor Edward Ferreira Filho, que é promotor de Justiça em São Paulo. No grupo de trabalho da Saúde, Consumidor, Infância e Defesa da Mulher, o tema em destaque será “Saúde Pública e Suplementar: Problemas Assistenciais na Bahia”, com os subtemas “atendimento materno infantil” e “unidade de tratamento materno”. Os expositores serão o secretário de Saúde Jorge Solla, a chefe interina da Agência Nacional de Saúde (ANS) na Bahia, Cynthia Beltrão Curado, e o presidente da Associação dos Hospitais da Bahia, Marcelo Brito. A conferência de encerramento da Semana do MP será apresentada às 10h30 pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mário Luiz Campbell Marques, que abordará o tema “Elementos Subjetivos da Improbidade Administrativa”, seguida de pronunciamento do procurador-geral de Justiça Wellington César.
Nova sede do MP
Também no dia 3, às 16h, será inaugurada a nova sede do Ministério Público no CAB pelo procurador-geral de Justiça Wellington César e pelo governador Jaques Wagner, com a participação dos membros e servidores do Ministério Público e de diversos convidados. Com 18.891,51 m² de área construída, a nova sede do MP fica situada ao lado do Tribunal de Justiça. O prédio possui seis pavimentos e abrigará o Gabinete do PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, a Secretaria-Geral, a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria, os gabinetes dos procuradores de Justiça, a Assessoria de Gestão Estratégica, as coordenações dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, a Superintendência de Gestão Administrativa e um auditório com capacidade para 300 pessoas.
O novo edifício-sede do Ministério Público foi construído em área doada pelo Governo do Estado da Bahia, através da Lei nº 10.218/2006, e a pedra fundamental da obra foi lançada em 2 de junho de 2009, pelo então procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto. Gerenciada pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) e executada pela Axxo Construtora, empresa vencedora da licitação realizada em 2008, a obra foi realizada com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
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