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Reunião do CNPG no Rio Grande do Sul contou com participação do PGJ baiano
Reunião do CNPG no Rio Grande do Sul
contou com participação do PGJ baiano
O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva participou na última quinta e sexta-feiras (dias 24 e 25), em Canela, no Rio Grande do Sul, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi o primeiro coordenado pelo novo presidente do Conselho, procurador-geral de Justiça de São Paulo Fernando Grella Vieira, e teve como anfitriã a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha.
Durante a reunião, foram empossados os novos presidentes do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG para o biênio 2010/2011. Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos procuradores-gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. A reunião do CNPG aconteceu paralelamente ao “I Encontro Estadual do Meio Ambiente – Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, organizado pelo MP do Rio Grande do Sul. De acordo com o chefe do MP baiano, entre muitos assuntos relevantes, durante a reunião foi tratado o tema do relacionamento com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação dos conselheiros Bruno Dantas e Maria Ester Tavares em uma mesa de diálogos.
O procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, apresentou o tema “Ampliação do Acompanhamento Legislativo” durante a reunião. Da pauta também constaram temas como o “Acompanhamento dos Julgamentos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais Federais”, “Apoio e Planejamento – Leis Orçamentárias, Orçamento dos Ministérios Públicos e Recursos Extra orçamentários”, apresentação do “Projeto Institucional Google MP” e do tema “O Direito à Proteção Social no Brasil e sua Exigibilidade: um Estudo a Partir do Ministério Público”, dentre outros.
Foto: Ascom/MP-RS
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