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SEMANA DO MP - Homenagens e conclame pela unidade institucional marcam abertura da Semana do MP 2010
Homenagens e conclame pela unidade institucional
marcam abertura da Semana do MP 2010
Um instante singular que possibilitará a discussão de questões institucionais que afligem e preocupam o Ministério Público brasileiro, conduzido com a percepção de alto nível e tendo sempre como foco o interesse público. Com estas palavras e destacando o clima de profunda confraternização e de unidade institucional do momento, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva abriu a 'Semana do Ministério Público 2010', em prestigiada solenidade realizada ontem à noite, dia 1º, no Fiesta Convention Center. “Este primeiro momento de encontro será o primeiro de muitos instantes de reflexão sobre o Ministério Público, os seus desafios e as suas oportunidades, e também uma forma de homenagear nomes que marcaram a história institucional e figuras de diversas áreas de atuação”, ressaltou o PGJ, saudando a todos os procuradores e promotores de Justiça, servidores do MP, autoridades presentes e representadas, homenageados e convidados.
O chefe do Ministério Público Federal e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral da República Roberto Gurgel, também prestigiou o evento e aproveitou a oportunidade para deixar uma mensagem de apelo à unidade da Instituição. “Temos suficientes adversários externos, que buscam cada vez mais e entusiasmadamente podar as nossas atribuições e nossos instrumentos de atuação. Por isso mesmo, temos que evitar a todo custo que nossos adversários maiores sejamos nós mesmos, o que ocorre em múltiplas hipóteses, quando deixamos de equilibrar acertadamente a independência funcional com a unidade da instituição” alertou Gurgel, afirmando que visões institucionais diferenciadas são compreensíveis e até saudáveis, mas nada justifica o descompasso entre a fundamental independência de cada um dos membros e a igualmente imprescindível unidade da instituição. “Quando damos as costas à unidade, multiplicam-se os excessos, em que muitas vezes incorremos em nossa atuação. E os excessos custam tão caro à Instituição quanto as omissões, a inércia e o descaso com nossas funções institucionais”, observou ele, concluindo que, cultivando a unidade, certamente o MP brasileiro terá condições de enfrentar os adversários e, acima de tudo, melhor servir à sociedade.
Além dos chefes do MP baiano e do MPF, compuseram a mesa de abertura da solenidade a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito; o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, representando o governador Jaques Wagner; o ex-governador Waldir Pires; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto; a defensora pública-geral, Teresa Cristina Ferreira; o procurador da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, representando o presidente da Casa, Marcelo Nilo; o procurador do Município de Salvador, Pedro Guerra, representando o prefeito João Henrique; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), Nei Costa; o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), promotor de Justiça Cristiano Chaves; o coordenador, em exercício, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Márcio Fahel; e o presidente da Associação do Ministério Público (Ampeb), promotor de Justiça Jânio Braga. Destacando o importante espaço institucional conquistado pelo MP nas últimas décadas, o presidente da Ampeb saudou aos membros da Instituição, que atuam na capital e no interior do Estado, pelo “trabalho proeficiente e sacrificado”, e registrou o reconhecimento ao trabalho do procurador-geral de Justiça Wellington César visando o aperfeiçoamento institucional, reafirmando a “disposição colaborativa” da associação, “especialmente na busca das soluções reclamadas pela classe”.
Homenagens
O Ministério Público baiano também outorgou na noite de ontem ao jornalista e ex-deputado federal Emiliano José o 'Prêmio J.J. Calmon de Passos', concedido pelo MP a personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade na defesa dos Direitos Humanos. Professor aposentado da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, onde lecionou por 25 anos, o jornalista e escritor Emiliano José, que foi perseguido e preso durante o regime militar, aproveitou a oportunidade para, além de agradecer ao Ministério Público pela homenagem, lembrar de todos aqueles que, no passado, lutaram pela redemocratização do Brasil. “Passamos 21 anos em uma ditadura que matou, torturou e produziu cicatrizes profundas na alma da nação brasileira”, recordou o homenageado, afirmando que a luta pelos Direitos Humanos se deu a partir dali. Em razão disso, ele destacou que divide a homenagem com os milhares de companheiros que abraçaram esta luta, que é “contínua e atual”. “Nenhuma violação aos Direitos Humanos se justifica”, enfatizou o jornalista.
Também foi outorgada a 'Medalha do Mérito do Ministério Público', pelos relevantes serviços prestados à sociedade e ao Ministério Público na defesa da cidadania, ao médico e ex-governador da Bahia Roberto Santos; à servidora do MP, Rose Folly, que afirmou ter orgulho de ter pertencido durante 22 anos aos quadros do MP, uma “instituição que foi um dos pilares da democracia conquistada pelo país após a Constituição”; e ao músico Luiz Caldas, que participou da campanha institucional 'Acessibilidade, a vida pede passagem', em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e agradeceu afirmando que “o Ministério Público é a voz atuante da sociedade”. Na oportunidade, os ex-procuradores-gerais de Justiça Marcelo Duarte Guimarães, Manoel Pereira da Silva, Carlos Alberto Dultra Cintra, Fernando Steiger Tourinho de Sá e Marta Karaoglan, e o procurador-geral de Justiça Wellington César, também receberam a 'Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público'.
Assinatura de acordo
Durante a solenidade de abertura da 'Semana do MP', os Ministérios Públicos estadual e federal, por intermédio do procurador-geral de Justiça Wellington César e do procurador-geral da República Roberto Gurgel, assinaram um termo de cooperação técnica objetivando a agilização de procedimentos investigativos, mediante a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), que permitirá a intensificação do combate à lavagem de dinheiro no estado. Desenvolvido pelo MPF, o sistema será instalado no Núcleo de Investigações Criminais (NIC) do MP baiano, facilitando e dando maior celeridade ao processamento de dados decorrentes de quebra de sigilo bancário.
Segundo o coordenador do NIC, promotor de Justiça Luis Cláudio Cunha Nogueira, com esse sistema, os dados serão processados e, a partir daí, gerados relatórios que subsidiarão o trabalho de investigação presidido por promotores de Justiça. Técnicos do MP serão capacitados para apurar as características técnicas do sistema e a expectativa é que, até o primeiro semestre de 2011, o sistema seja operacionalizado pelo NIC. “Este instrumento, junto com o LAB-LD, melhorará a qualidade do apoio prestado pelo NIC aos promotores de Justiça que estão promovendo apurações”, afirmou Nogueira.
Apresentações musicais
A 'Semana do MP' foi aberta com apresentação musical das crianças do projeto 'Estrelas Musicais', da Associação Cultural Ibarra, e encerrado pelo coral 'MP em Canto', composto por servidores do Ministério Público baiano. O evento é uma realização do Ministério Público estadual, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Ceaf, e tem organização da Fesmip. Este ano, a 'Semana do MP' tem como patrocinador oficial a Petrobras, como co-patrocinador a Oi, além do apoio do Bradesco, da Coelba, da Fundação Bradesco e da Ampeb.
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