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SEMANA DO MP - Procuradores e promotores de Justiça debatem reforma da Lei Orgânica do MP
Procuradores e promotores de Justiça
debatem reforma da Lei Orgânica do MP
Temas como a movimentação na carreira; a substituição; férias e prescrição; a possibilidade de qualificação de algumas comarcas do interior como de entrância final; a constituição de uma Secretaria do interior; o regime disciplinar; as eleições; matéria recursal e as verbas extra-orçamentárias fizeram parte das discussões em torno das propostas iniciais para reforma da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia promovida durante toda a tarde de ontem, dia 02, na 'Semana do Ministério Público 2010 – Desafios e Oportunidades do Ministério Público na Atualidade'. O diálogo foi aberto pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva durante o painel 'Questões institucionais do Ministério Público', que teve como mediador o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), promotor de Justiça Cristiano Chaves, e como expositores os membros da Comissão Técnica instituída para proceder a estudos que subsidiem a reforma da Lei Orgânica do MP: a procuradora de Justiça Leonor Salgado Atanázio, os promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Márcio Fahel, Paulo Modesto, e Rogério Queiroz e a assessora do Gabinete do PGJ, Maria Paula Simões Silva. O promotor Valmiro Macedo, que intergra a comissão, não pôde participar das discussões.
Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça Wellington César destacou o caráter democrático que se quis preservar desde o início das discussões em torno da necessidade de reforma da Lei Orgânica, que data de 1996, e convidou todos os membros a participarem ativamente do processo por meio de sugestões. “O que deve mover a todos é a ideia de aperfeiçoamento institucional”, observou ele, explicando que os membros da comissão apresentaram “a salutar ideia de estabelecer um cronograma para que pudéssemos chegar aqui na 'Semana do Ministério Público' com algo a debater como ponto de partida”. “As estratégias da reforma, bem como sua abrangência e todos os seus detalhes serão construídos por todos nós”, ressaltou Wellington César, frisando, todavia, ser fundamental “que o espírito que presida essa reforma seja a convicção de que podemos tocar em pontos sensíveis, que ajudam, motivam e inspiram a nossa Instituição”. O PGJ informou que a comissão técnica está aproveitando os elementos extraídos do Planejamento Estratégico em curso, cujos dados produzidos têm, segundo ele, a vantagem de não terem sido pensados para propor a lei: eles foram indicados e sugeridos como expressão daquilo que preocupa atualmente os integrantes da Instituição e “podem servir de índice de referência junto com as demais proposições”.
Os membros da comissão apresentaram os eixos temáticos analisados por eles nos últimos meses e apontaram como problemas identificados a estagnação na carreira; a concentração na Capital da etapa final da carreira; a baixa objetividade dos critérios de promoção e remoção; a falta de clareza no quadro da força de trabalho em cada área; o elevado número de Promotorias de Assistência; a necessidade de estabelecimento de mecanismos de periódica avaliação do número de procuradores e promotores de Justiça, conforme o número de habitantes do estado; a redefinição das atribuições das Procuradorias de Justiça em face de modificações ou orientação dos Tribunais, especialmente na área cível; a sobrecarga da Secretaria-Geral na atividade de secretariar o segundo grau; entre muitos outros. Após a exposição dos temas, foram apresentadas propostas iniciais, posteriormente debatidas com todos os participantes. O debate se prolongou até o início da noite, mas não será concluído, conforme ressaltaram os membros da comissão técnica, que apresentaram um cronograma de atividades com previsão de realização de seminários sobre a reforma da Lei Orgânica na capital e no interior do estado.
Planejamento Estratégico
Também durante a tarde de ontem, o assessor de Gestão Estratégica, promotor de Justiça Waldemir Leão, apresentou aos procuradores e promotores de Justiça informações sobre o estágio em que se encontra o Plano de Gestão Estratégica e enfatizou a necessidade de alinhar os trabalhos e resultados que vêm sendo desenvolvidos no âmbito do planejamento estratégico com a Lei que está sendo elaborada. “Se nós não mudarmos a cultura, nossos processos e ações internas, lei alguma resolverá os nossos problemas”, frisou Leão. Após o pronunciamento do assessor de Gestão Estratégica, o consultor da Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, Joe Weider da Silva, apresentou aos participantes da 'Semana do MP' as etapas que vem sendo desenvolvidas dentro do cronograma de elaboração do 'Plano Estratégico do Ministério Público da Bahia 2011-2023'. “Já realizamos um profundo diagnóstico estratégico das ameaças e oportunidades do Ministério Público, cujo volume de informação somente dos processos internos se aproxima de duas mil páginas, elaboradas com a participação direta de membros e servidores”, informou ele, explicando que, com base nesse diagnóstico, serão sugeridas ações que irão compor o plano estratégico de forma a contribuir para “diminuir as causas dos pontos fracos e otimizar o uso dos pontos fortes”. Ele convidou todos a participarem do processo, sugerindo medidas. “Paralelamente à fase de indicação de medidas, estamos na fase de construção de cenários prospectivos”, disse Joe, afirmando que este se trata de um momento histórico para a Instituição e que todos devem participar, ajudando a construir o “Ministério Público do futuro e que atenda aos anseios da sociedade”.
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