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Promotora de Justiça da Bahia integra subcomissão nacional contra violência doméstica
Promotora de Justiça da Bahia integra
subcomissão nacional contra violência doméstica
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público baiano, promotora de Justiça Márcia Teixeira, foi escolhida subcoordenadora da Subcomissão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (Coopedh). A definição foi feita em uma reunião realizada nos últimos dias 2 e 3, em Fortaleza, que congregou promotores de Justiça de todo o Brasil com a finalidade de debater e traçar metas e plano de trabalho para 2011. Dentre as medidas acertadas estão: empreender esforços para que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) solicite a todos os procuradores-gerais de Justiça a nomeação de promotores de Justiça com atribuição no enfrentamento à violência doméstica e familiar, para representarem seus estados nas reuniões da Subcomissão; organizar e realizar o “II Encontro Nacional dos Ministérios Públicos sobre a Implementação da Lei Maria da Penha”, com enfoque político-criminal; fomentar a criação e estruturação de núcleos de gênero em todos os MPs; realizar uma campanha educativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; elaborar cartilha sobre a Lei Maria da Penha; fomentar a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher; entre outras.
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