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Uso da neurociência nas decisões legais ainda exige reflexões segundo penalistas
Uso da neurociência nas decisões legais
ainda exige reflexões segundo penalistas
O direito penal não pode fechar as portas à medicina, embora não deva adotar postulados que ainda estão em fase de experimentos no entender do promotor de Justiça de Uberlândia (MG) Fábio Guedes de Paula Machado, mestre em direito processual penal e pós-doutor em direito penal pela Universidad de Barcelona. Participando hoje, dia 18, de uma mesa-redonda sobre “Neurociência e Direito Penal” promovida pelo Ministério Publico estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), ele entende que o tema ainda deve ser motivo de muitas reflexões, mas considera que o direito penal deve se comunicar com todas as ciências, utilizando as experiências positivas.
O evento foi aberto pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem). Primeiro a se pronunciar, o professor José Carlos Porciúncula expôs o que chamou de “luz e sombra” sobre o tema, levantando em detalhes várias teses sobre o que considera o tema do momento nas melhores universidades do mundo, começando com um conto do escritor argentino José Luis Borges que, em resumo, busca reduzir a complexidade, que é o que disse tentar em sua palestra.
Porciúncula, que é pesquisador na Universidade de Bonn (Alemanha) e professor da pós-graduação em Ciências Criminais do Instituto de Direito Público (IDP) em Brasília, disse que o momento ainda é de amadurecimento e que todas as questões devem ser investigadas, sendo o tema um desafio. Por isso disse ter feito questão de dividir sua participação na mesa-redonda em duas partes: uma foi a exposição detalhada que fez para membros, servidores e estagiários de Direito do MP. A outra, o que não falou, pois entende que só o futuro dará essas respostas.
Participando do encerramento da mesa-redonda, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva parabenizou a iniciativa e afirmou que reflexões como estas, ainda que embrionárias, podem ganhar novas proporções e acelerar encaminhamentos. O evento aconteceu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o objetivo de discutir os influxos das recentes descobertas da neurociência no âmbito do direito penal.
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