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Evento sobre saúde mental é marcado por homenagem à ex-coordenadora do Gedef
Evento sobre saúde mental é marcado por
homenagem à ex-coordenadora do Gedef
As várias homenagens prestadas à promotora de Justiça Silvana Almeida, que durante mais de 10 anos atuou em defesa das pessoas com deficiência em Salvador, foram o ponto alto durante a realização da palestra “Saúde mental e Caps – breve reflexão sobre a Lei Antimanicomial e a Portaria nº 336/202” que aconteceu hoje, dia 29, reunindo membros e servidores do Ministério Público, pessoas com deficiência, representantes de instituições representativas e demais interessados no tema e pessoas que atuam na área.
Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef), que durante muitos anos foi coordenado por Silvana Almeida e hoje está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Nidalva de Oliveira, o evento realizado na sede do MP em Nazaré buscou promover a discussão sobre saúde mental e pontuar as dificuldades de aplicação da legislação, com o propósito de adotar medidas para atender a real necessidade dos usuários do sistema.
Palestrante do dia, a médica Célia Rocha, coordenadora de saúde mental do município de Salvador, admitiu que, mesmo tendo havido um avanço significativo na rede de saúde mental, intensificado depois da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2005 perante o MP, existe necessidade de ampliação tendo em vista a grande demanda reprimida. E disse que já está pronto um documento que será apresentado ao prefeito eleito de Salvador, explicando a necessidade do município na área com propostas de ampliação dos serviços.
Segundo Célia, cerca de nove mil usuários estão sendo acompanhados pelos Caps. Explica que, antes do TAC, Salvador só tinha dois e hoje conta com 18 Caps. Quanto às residências terapêuticas, sete estão em funcionamento e foram criadas depois do termo. Apesar do avanço, entende que o atendimento não é satisfatório e, inclusive, nenhum dos Caps conta com hospitalidade noturna, funcionando apenas das 8h às 17h, realidade que precisa ser modificada tendo em vista que é grande o número de pessoas com transtorno mental ou usuária de substância psicoativa além de crianças que precisam de melhor atendimento.
Durante o evento, o presidente do Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiência de Pernambués (Gapdica), Reinaldo Moura, falou sobre os 15 anos da entidade e apresentou um material fotográfico e um documentário em homenagem à emocionada Silvana Almeida além de manifestações de música e dança com participação da comunidade. Na oportunidade foram feitos vários pronunciamentos em homenagem ao Gedef e a Silvana Almeida, que também recebeu uma placa das mãos da presidente da Abadef, Luíza Câmara, contendo a inscrição “onde houver vida haverá um motivo para lutar”.
Fotos: Humberto Filho (Ascom-MP/BA)
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