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Produtos impróprios para o consumo são apreendidos em Ibotirama
Produtos impróprios para o consumo
são apreendidos em Ibotirama
Produtos alimentícios deteriorados, com prazos de validade vencidos e refrigerados inadequadamente foram apreendidos esta semana, durante operação realizada pelo Ministério Público estadual e órgãos de defesa do consumidor em padarias e supermercados do município de Ibotirama, localizado a 648 km de Salvador. A operação foi iniciada na segunda-feira (26) e se estendeu até hoje (30), detectando ainda a venda de produtos com divergência de preço entre o que era exposto na prateleira e o que efetivamente se cobrava no caixa. Além disso, foi verificado que alguns produtos expostos à venda não continham a indicação do preço.
Segundo informações da promotora de Justiça Susila Machado, que participou da operação junto com a promotora Milena Moreschi, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) chegou a identificar a venda de explosivos em supermercados. Alguns deles, destacou ela, também não dispunham de Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos autuados terão prazo legal de dez dias para apresentar defesa, podendo receber multa que varia de R$ 212,00 a R$ 3 mil.
Também parceiros da operação realizada com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), as Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) detectaram várias irregularidades nas padarias, supermercados e em postos de combustível. Os fiscais das vigilâncias encontraram padarias manuseando, armazenando e reaproveitando alimentos sem a observância de critérios sanitários mínimos. Alguns estabelecimentos não estavam realizando a limpeza periódica dos utensílios, o que, segundo Susila Machado, possibilita a contaminação pelo acúmulo contínuo de sujeira. De acordo com ela, os proprietários foram notificados para promoverem a adequação das estruturas dos estabelecimentos, sob pena de interdição. Além disso, o Ibametro verificou irregularidades em balanças, reprovando 12 das 39 fiscalizadas, e bombas de combustível, reprovando sete do total de 36 bombas fiscalizadas. A operação foi encerrada hoje, com uma audiência pública na Câmara Municipal de Ibotirama, oportunidade em que todas as entidades falaram sobre o trabalho realizado em parceria e apresentaram os resultados da operação.
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