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SemanadoMP - Nenhuma sociedade vai se desenvolver com crianças trabalhando
Semana do MP
Nenhuma sociedade vai se desenvolver
com crianças trabalhando
O combate ao trabalho infantil hoje “não é apenas um problema jurídico, mas também social e econômico e nenhuma sociedade vai se desenvolver com crianças trabalhando” segundo Rafael Marques, coordenador nacional do combate à exploração do trabalho infantil da criança e do adolescente. Participando de concorrido grupo de trabalho ocorrido dentro das atividades da Semana do Ministério Público que está sendo realizada até amanhã, dia sete, no Fiesta Convention Center, ele foi um dos facilitadores do grupo que debateu sobre trabalho infantil presidido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) promotora de Justiça Eliana Bloizi.
Sua preocupação se embasa no fato de existirem 3.400 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil, o que considera grave, sendo referendado pelo médico e auditor fiscal do trabalho Gerson Estrela. O trabalho infantil é uma porta de entrada para a violação de outros direitos da criança que trabalha, pontua Rafael, vez que ela pode se afastar da escola ou apresentar fadiga que reduz seu aprendizado. Da mesma forma há prejuízos quanto ao lazer, à alimentação bem como a falta de brincadeira necessários ao desenvolvimento dessa criança. Estrela complementa que as etapas de desenvolvimento psíquico não podem apresentar lacunas que são irrecuperáveis.
A afirmativa de que ocupar a criança com atividades, tirando-a de casa vai afastá-la da criminalidade não é aceita pelos facilitadores do encontro que citaram uma pesquisa mostrando que 90% dos presidiários trabalhou na infância. Rafael também mostrou informações dando conta que outros riscos ameaçam essas crianças como a violência, inclusive a sexual. Durante as discussões que tiveram a participação do promotor de Justiça Carlos Martheo que é membro auxiliar do Conselho Nacional do MP e da assessora jurídica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Cynthia Ramos, ficou clara a necessidade de ser realizado um trabalho em rede, mas uma rede da infância, sem segmentar ações, reunindo os MP estaduais e do Trabalho, sendo detalhadas formas de melhor atuação dos promotores de Justiça no enfrentamento do trabalho infantil podendo segundo Rafael, lançar mão de Termos de Compromisso e ações civis públicas no caso de não cumprimento de resoluções não cumpridas pelo poder público, judicializando a política e responsabilizando os gestores.
Fotos: Humberto Filho (Ascom- MP/BA)
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