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Direitos Humanos é tema de jornada em Ilhéus
Direitos Humanos é tema de
jornada em Ilhéus
Teve início ontem, 23, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, a jornada de cursos, oficinas, mesas-redondas e palestras, que reúne até o próximo sábado, 26, o III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o I Congresso Integrador Nacional do programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio’ e a XVI Semana Jurídica da Uesc.
A abertura dos eventos, que vão abordar em quatro dias 13 eixos temáticos, foi realizada à noite no auditório da universidade, com a presença da procuradora-geral de Justiça Adjunta do Ministério Público estadual, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza; do chefe do gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel; de representantes dos reitores das duas universidades e das demais entidades parceiras e apoiadoras; e dos organizadores, a professora Maria de Fátima Andrade Ferreira e o promotor de Justiça Clodoaldo da Silva Anunciação, idealizador do programa o ‘MP e os Objetivos do Milênio’. No sábado, último dia da jornada, será entregue o I Prêmio Melhor Escola Pública do Ano, elaborado pelo MP para prestigiar e incentivar o compromisso e empenho das unidades escolares com a melhoria da qualidade do ensino público, atendendo aos indicadores do programa. No total serão premiadas 15 escolas.
A procuradora-geral adjunta destacou a diversidade da programação dos eventos e a importância da educação para o desenvolvimento da capacidade de autotutela da sociedade. Ela parabenizou a organização da jornada e as instituições que a apoiaram e a patrocinaram, em particular a iniciativa do promotor Clodoaldo Anunciação. Por sua vez, o promotor agradeceu a todos os que colaboraram, e enfatizou que o propósito é trabalhar, durante a extensa programação, “os direitos humanos e os objetivos do milênio em suas plenitudes”.
A plateia que lotou o auditório ouviu as palestras do doutor em Educação Bernard Charlot; da doutora em Ciências da Educação Miriam Abromavay e da doutora em Sociologia Mary Castro. O professor francês abordou o tema ‘O Direito à Educação – Do Princípio Antropológico às Práticas Educativas’. A essência de sua mensagem foi resumida pelo próprio em dois pontos fundamentais: que o direito à educação nasce do fato de que esta é o processo pelo qual a criança se torna ser humano e sujeito original, e que tal direito é mais profundo do que o direito à escola, sendo ele o acesso mesmo ao saber e às diferenças fundamentais do viver. “A escola pública é necessária, mas não é suficiente. Não se pode separar, portanto, o direito à educação, como princípio antropológico, das práticas educativas”, concluiu.
Com o tema ‘Juventudes, Cidadanias e Participação: Vulnerabilidades, Autonomia, Escola e Homoafetividade’, a socióloga Mary Castro falou sobre os conceitos teóricos que englobam as questões sobre a homofobia nas escolas. “O que avançou no campo do direito não tem um acompanhamento pari passu no campo da cultura. Hoje se vai até o conceito de tolerância, e não se fala em compreensão e respeito. Isso chega a tolher até o campo dos direitos”, afirmou. A pesquisadora Miriam Abromavay, em linhas convergentes à exposição de Mary Castro, trouxe observações e reflexões resultantes de um trabalho de pesquisa iniciado em 2000 em várias unidades escolares do País. Ela abordou o tema ‘Direitos Humanos, Unidade e Diversidade’, tratando de aspectos não só relacionados à homofobia, mas como a todos os tipos de discriminação. “A escola produz preconceitos e reproduz aqueles que vêm de fora para dentro”, disse. Realizado pelo MP, Uesc e Uesb, a jornada conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio dos governos federal e estadual e de mais dez instituições. As listas de todos os apoiadores e a programação estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.uesb.br/eventos/cndedh/.
Crédito das fotos: Frederico Nogueira
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