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MP promove 17 reconhecimentos de paternidade em um dia no bairro de Fazenda Coutos
MP promove 17 reconhecimentos de paternidade
em um dia no bairro de Fazenda Coutos
Através de uma ação do projeto “Comunidade Legal”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), o Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público estadual, realizou ontem (04), das 8h às 13h, 17 reconhecimentos de paternidade no bairro de Fazenda Coutos III. Utilizando a unidade móvel do “MP vai às Ruas”, as promotoras de Justiça Elane Maria Pinto da Rocha e Joana Philigret Baptista, contando com o apoio de assistentes sociais e servidores do Nupar, firmaram ainda acordos de alimentos, marcaram exames de DNA, retificaram documentos, e desenvolveram ações de investigação de paternidade pós-morten e por precatória, num total de 114 atendimentos.
O ‘Paternidade Responsável’ é um projeto desenvolvido desde 1999 pelo MP, cujo sucesso resultou na estruturação do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), em 2008. O objetivo é promover reconhecimentos espontâneos de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no assentamento de nascimento, facilitar a realização de exames de DNA e propor ação de investigação de paternidade, caso necessário.
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