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Aprovada criação do Fórum Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica
Aprovada criação do Fórum Estadual
para Fortalecimento da Atenção Básica
Com ampla participação de secretários e gestores municipais que atuam na área da saúde, representantes de órgãos de controle, de conselhos e instituições de ensino e pesquisa, foi aprovada na tarde de hoje, dia 28, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a criação do Fórum Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica. A reunião, promovida pelo Fórum de Ministérios Públicos em Defesa da Saúde, lotou o auditório do MPBA e contou com a participação dos chefes dos MPs Estadual, procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, e do Trabalho, procurador-chefe Alberto Balazeiro, de promotores de Justiça, procuradores da República, integrantes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e representantes do Ministério da Saúde. Juntos, eles debateram mecanismos para o fortalecimento da atenção básica, uma iniciativa que integra a ação desenvolvida nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O procurador-geral de Justiça Marcio Fahel destacou a importância do encontro para o aprimoramento das discussões acerca do tema. “Esta é uma oportunidade de aproximação efetiva, em que o diálogo entre tantos atores sociais se torna possível”, assinalou o PGJ, salientando que é preciso construir um consenso. “São muitos os olhares e nós precisamos nos aproximar porque, assim, podemos aprimorar o nosso trabalho”, frisou ele, ao lado do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Rogério Queiroz, que organizou e conduziu o encontro. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) foi um dos temas centrais da reunião, que contou com palestra do coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Souza, que destacou a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica como um dos maiores desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). Também representando o Ministério da Saúde, Antônio Carlos Silva debateu a importância da informação coletada pelo Pmaq para melhoria da atuação em cada município. Participaram ainda da reunião, os promotores de Justiça Carlos Martheo, Lilian Veloso, Ana Paula Canna Brasil e Karine Espinheira; o procurador da República Domênico D'Andrea Neto; os procuradores do Trabalho Pacífico Rocha e Rômulo Almeida; o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, Raul Molina; e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça.
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