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Integrantes do MPBA, MPF e MPT reúnem-se com novo secretário estadual da Sáude
Integrantes do MPBA, MPF e MPT reúnem-se
com novo secretário estadual da Sáude
O Fórum Estadual de Integração da Atuação do Ministério Público no Âmbito da Saúde – O MP e a Saúde na Bahia, integrado pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA), Federal (MPF-BA) e do Trabalho (MPT-BA), promoveu na tarde desta sexta-feira, dia 30, uma reunião com o novo titular da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas. A judicialização na área da saúde e soluções para o problema foram discutidos no encontro, que aconteceu no gabinete do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, na sede do MPBA.
“Queremos exercer a nossa vocação de agentes políticos, que têm a capacidade de formular e apresentar soluções e encaminhamentos. Sou defensor do diálogo permanente e da redução drástica da judicialização”, afirmou Fahel no encontro, frisando que é preciso concentrar esforços na melhoria da atenção básica à saúde. “O esforço do Ministério Público deve ser sempre para aqueles que mais precisam”, disse ele. Segundo o secretário estadual, a maioria das questões judicializadas no âmbito da Saúde diz respeito à entrega de medicamentos pela Secretaria. “Garantir o direito à assistência farmacêutica é um problema que já estamos buscando resolver”, afirmou Vilas-Boas.
Na reunião também foram discutidas questões relacionadas à regulação, à terceirização dos serviços na área da saúde, e à rapidez na resposta a ofícios e informações solicitadas pelos MPs. Participaram do encontro os promotores de Justiça Rogério Queiroz, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Luciano Taques Ghignone e Carlos Martheo Guanaes; os procuradores da República Domênico D’Andrea Neto e Claytton Ricardo de Jesus Santos; os procuradores do Trabalho Rômulo Barreto de Almeida e Pedro Lino de Carvalho; o subsecretário da Sesab, Carlos Emanuel Rocha de Melo, e o chefe de Gabinete da Secretaria, Fernando Mário Daltro Júnior.
Fotos: Humberto Filho/Cecom-MPBA
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