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Procuradores e promotores de Justiça podem concorrer à vaga do MP na Câmara do Oeste
Procuradores e promotores de Justiça podem
concorrer à vaga do MP na Câmara do Oeste
Procuradores e promotores de Justiça que atendam aos requisitos constitucionais e queiram concorrer à vaga do Ministério Público estadual no Tribunal de Justiça, com assento na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, podem se manifestar por escrito ao presidente do Conselho Superior do MP. Conforme a Resolução nº 004/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 4, os requerimentos devem ser devidamente protocolizados entre os dias 9 e 18 de março. Caberá aos membros do Conselho Superior do MP indicar os nomes e elaborar a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para preenchimento da vaga e composição do quinto dos lugares constitucionalmente reservados ao MP.
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