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MP participa de criação de Grupo de Trabalho das Águas na Assembleia Legislativa da Bahia
MP participa de criação de Grupo de Trabalho das Águas
na Assembleia Legislativa da Bahia
Com o objetivo de combater a crise hídrica no Brasil e mais especificamente na Bahia, foi criado ontem, dia 05, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Grupo de Trabalho das Águas. Representando o Ministério Público no GT, a promotora de Justiça Luciana Khoury apresentou na reunião alguns dos resultados do trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2002 pelo MP na gestão das águas. A promotora, que coordena o Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), falou para os integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia sobre a importância de implementar os instrumentos de gestão previstos em lei, a fim de se evitar, na Bahia, o agravamento do cenário de crise hídrica.
Segundo Luciana Khoury, a criação do Grupo de Trabalho veio num momento decisivo. “A crise hídrica, hoje enfrentada até mesmo em São Paulo, é uma realidade com a qual o semi-árido já convive há muito tempo. Com o GT, poderemos fortalecer aqui os Comitês de Bacia, que são, por lei, os árbitros dos conflitos de uso de água”. A promotora disse ainda que, a partir de agora, será mais fácil implementar os planos de bacia, “estabelecendo as prioridades de cada região, descentralizando a gestão e democratizando as decisões em torno das questões hídricas”. Luciana Khoury destacou também a participação ativa dos promotores Regionais Ambientais na implementação dos instrumentos de gestão. “O GT vai ser mais um parceiro para todos nós, promotores de Justiça que trabalhamos com os desafios da água”. Além do MP e dos parlamentares, participaram da criação do grupo pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Instituto Regional da Pequena Agropecuária (Irpa), bem como representantes de diversos movimentos sociais.
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