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Órgãos de Estado firmam parceria para combate à violência doméstica no “Dia Internacional da Mulher"
Órgãos de Estado firmam parceria para fortalecer combate
à violência doméstica no “Dia Internacional da Mulher”
Um Termo de Cooperação Técnica que fortalecerá as ações de Estado no enfrentamento à violência doméstica e familiar foi assinado na manhã de hoje, dia 8, durante evento realizado no Dique do Tororó, em homenagem ao ‘Dia Internacional da Mulher’. O governador Rui Costa, o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, a desembargadora Ivone Ramos (representando o Tribunal de Justiça), o defensor público-geral Clériston Cavalcante e os secretários estaduais de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, e de Segurança Pública, Maurício Barbosa, firmaram um acordo que garantirá a cooperação mútua entre os órgãos para execução de rondas ostensivas/protetivas especializadas, denominadas ‘Rondas Maria da Penha’. O objetivo é qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, para prevenir e reprimir atos de violações da dignidade do gênero feminino.
Segundo destacou o chefe do Ministério Público estadual, a Instituição está irmanada com os demais órgãos na luta pela valorização da mulher, o que é fundamental para que a família e a sociedade estejam salvaguardadas. Acompanhado das promotoras de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Defesa da Mulher (Gedem), e Ediene Lousado, secretária-geral do MP, o procurador-geral de Justiça destacou ainda que a Instituição, por meio das Promotorias que atuam na área, está à disposição para levar em frente o projeto de proteção, cada vez maior, da sociedade. O governador Rui Costa ressaltou a importância do ato para a comunidade baiana e a secretária de Políticas para as Mulheres comemorou a aprovação do projeto de lei que qualifica feminicídio como crime hediondo, informando que a lei será sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff. Também participaram do evento deputados federais, secretários de Estado, vereadores e as nadadoras medalhistas da do Brasil, Sueli Alves, e das Olimpíadas de Pequim, Verônica Almeida.
Após o evento de assinatura do Termo de Cooperação, as autoridades participaram da inauguração da ‘Sala Lilás’, no Departamento de Polícia Técnica. A sala foi estruturada para oferecer suporte ao projeto de rondas, permitindo o acolhimento e atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Acompanhados do governador, o PGJ Márcio Fahel, o defensor público-geral Clériston Cavalcante e secretários de Estado visitaram ainda o Laboratório Central da Polícia Técnica, onde ficam os laboratórios forenses.
Fotos: Humberto Filho - Cecom/MPBA
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