Você está aqui
Reunião discute estratégias de combate à poluição sonora em Alagoinhas
Reunião discute estratégias de combate
à poluição sonora em Alagoinhas
O Ministério Público estadual promoveu ontem, dia 12, uma reunião para discutir estratégias de combate à poluição sonora em Alagoinhas. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Suzana Dantas Cerqueira Monteiro e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Município, das Polícias Civil e Militar, Poder Judiciário, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Ficou estabelecido que os órgãos atuarão conjuntamente na apreensão de equipamentos sonoros, encaminhamento dos infratores à delegacia, aplicação de multas e até interdição de bares, clubes e igrejas que descumprirem as legislações municipais, estaduais e federais.
Na ocasião, a promotora de Justiça Suzana Monteiro distribuiu a recomendação expedida ontem sobre o assunto. Segundo o documento, os proprietários ou condutores de veículos, proprietários de equipamentos de som e alto-falante, dirigentes de templos, cultos religiosos ou igrejas e donos de bares, clubes e similares, que provocarem poluição sonora, poderão receber multas de acordo a legislação federal, estadual e municipal, além de estarem sujeitos a processo penal e apreensão do equipamento. Além disso, o policial militar ou o técnico vinculado ao órgão municipal que tomar conhecimento da prática deverá advertir o infrator para que imediatamente abaixe o volume do som, devendo em caso de recusa, reter o veículo ou equipamento e conduzir o infrator até a Delegacia de Polícia.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.