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MP terá semana de atividades em homenagem à Mata Atlântica
MP terá semana de atividades
em homenagem à Mata Atlântica
Uma programação especial, que terá palestras, lançamento de projetos e inauguração de uma Base Ambiental, marcará a semana de homenagens do Ministério Público do Estado da Bahia à Mata Atlântica. Entre os próximos dias 25 e 29 de maio, a Instituição, que também comemora os seus 10 anos de atuação especializada na área, realizará a “Semana da Mata Atlântica 2015”. A programação terá início no dia 25, com o lançamento de uma exposição fotográfica de Jorge Veloso na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia. Na quarta-feira (27), “Dia Nacional da Mata Atlântica”, será inaugurada a nova sede da Base Ambiental da Costa do Dendê, em Valença (município localizado a 262 km de Salvador).
Também em Valença, será apresentado à comunidade o programa de defesa da Mata Atlântica, desenvolvido no âmbito da Gestão Estratégica do MP pelo Núcleo Mata Atlântica (Numa). A apresentação acontecerá, às 8h30, durante o evento de integração da Instituição com as comunidades do interior: “Conversa com o MP”, que será realizado no Fórum Gonçalo Porto de Souza, localizado na Rua Guido Araújo Magalhães. Na oportunidade, serão ainda lançados projetos de reflorestamento e proteção da Mata Atlântica e um gibi que aborda a temática de forma mais lúdica. Às 14h, o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel inaugurará a nova sede da Base Ambiental, que fica localizada na Rua Luís Eduardo Magalhães, nº 258, Jardim Grimaldi.
Nos dias 28 e 29, as atividades acontecem em Itacaré, onde o MP promoverá uma oficina ambiental que debaterá temas avançados do Direito Florestal. Os palestrantes discorrerão sobre a área de preservação permanente urbana no novo Código Florestal, a proteção legal e os planos nacionais para a conservação de espécies da flora ameaçadas de extinção, o novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, as competências para licenciamento ambiental na região de Mata Atlântica, a introdução aos aspectos jurídicos da regularização ambiental, o funcionamento e as experiências práticas do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).
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