Você está aqui
Visão geral do novo CPC é tema de segundo módulo de curso
Visão geral do novo CPC é tema de
segundo módulo de curso no MP
O segundo módulo do curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pelo Ministério Público estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), foi ministrado hoje, dia 20, pelo conselheiro Walter Agra, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o tema ‘Visão Geral do Novo CPC’. A abertura do módulo foi realizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo promotor de Justiça José Renato Oliva. “Para nós é uma honra ter Walter Agra, um conselheiro muito admirado no CNMP pela sua competência, que defende o aprimoramento institucional da nossa instituição”, afirmou o chefe do MP estadual, Márcio Fahel, complementando que Walter Agra foi quem propôs a nota técnica do CNMP contra a redução da maioridade penal, defendendo a inconstitucionalidade da medida.
Em sua palestra, o advogado Walter Agra falou sobre as linhas mestras do novo CPC, incluindo a nova teoria da prova, o abuso do direito processual e a tutela de urgência no código. Ele destacou ainda a busca pela conciliação, ressaltando que com o novo CPC, “a conciliação ganhou um destaque a mais na tentativa de formar uma nova cultura processual”. Walter Agra Júnior é formado pela Universidade Estadual da Paraíba, tem especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Na OAB da Paraíba, foi conselheiro seccional de 1997 a 2006 e, no Conselho Federal, atuou como conselheiro, além de presidir a Comissão Nacional de Exame de Ordem entre 2010 e 2012.
Crédito da foto: HF Fotografia
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.