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Juíza que integra ‘ONU Mulher’ debateu feminicídio no MP
Juíza que integra ‘ONU Mulher’ debateu
feminicídio no MP
No primeiro semestre de 2015 a Bahia registrou 210 feminicídios, assassinatos caracterizados quando as mulheres são mortas justamente pelo fato de serem mulheres. Além disso, nos últimos três anos foram realizados uma média de 3,5 feminicídios por dia no estado. Esses dados foram apresentados hoje, dia 31, durante o evento ‘Diálogo de Saberes: A academia vai ao Ministério Público’, que aconteceu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf), em Nazaré. Na ocasião, a juíza Marixa Fabiane Rodrigues ministrou a palestra ‘Feminicídio no Brasil e a Lei n° 13.104/2015’. Ela é integrante do grupo de trabalho sobre feminicídio da ONU Mulher e atuou no caso ‘Eliza Samúdio’, que envolveu o goleiro Bruno. A abertura do evento foi realizada pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), que destacou que Salvador ocupa o quinto lugar no ranking em número de assassinatos contra mulheres. Na mesa de abertura também estavam a consultora de projetos com a temática de gênero e integrante do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Carla Gisele Batista, e o professor da Faculdade 2 de Julho, Carlos Magno, que coordena um grupo de trabalho de prevenção e combate a violência de gênero.
Sancionada no dia 9 de março pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei 13.104/15 alterou o Código Penal para incluir o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime. Segundo a juíza Marixa Fabiane, a lei representou um avanço no combate à violência contra a mulher pois antes as mortes eram ignoradas e subnotificadas. “Uma mulher é morta a cada uma hora e meia no Brasil. Por isso as pessoas precisam denunciar todos os casos de violência para mudarmos essa realidade no nosso país”, destacou a juíza. Ela complementou ainda que 29% dos feminicídios ocorrem no domicílio da própria vítima. “Sabemos que não é fácil sair de um vínculo de violência doméstica e familiar, no entanto as mulheres precisam estar atentas para que não sejam vítimas de um tipo de violência mais extrema contra sua vida”, destacou. O ‘Diálogo de Saberes’ tem o objetivo de promover discussões e trocas de experiência entre o MP, a comunidade acadêmica e a sociedade civil, na tentativa de compreender a complexidade dos fenômenos que impactam o sistema de justiça e a atuação ministerial.
Crédito das fotos: HF Fotografia
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