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Abertas inscrições para indicações a honrarias concedidas pelo MP da Bahia
Abertas inscrições para indicações a
honrarias concedidas pelo MP da Bahia
As inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia já estão abertas e podem ser efetivadas por meio do preenchimento de formulário disponível no site da Instituição (www.mpba.mp.br). Até o próximo dia 14 de setembro, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica, podem ser indicadas para concorrer à “Medalha do Mérito do Ministério Público”. Também neste período, podem ser realizadas indicações para o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, concedido a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.
Podem ser indicados aos dois prêmios membros e servidores do MP, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais, estrangeiras ou internacionais. As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário, que já se encontra disponível no site do MP, e protocolizadas no Protocolo-Geral das sedes da Instituição em Salvador: 5ª avenida, nº750, Centro Administrativo da Bahia (CAB) ou Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré. Todas as informações sobre a “Medalha do Mérito” e o “Prêmio J.J. Calmon de Passos” constam em banner publicado no site da Instituição.
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