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Posse e propriedade são debatidos em curso sobre novo CPC
Posse e propriedade são debatidos
em curso sobre novo CPC
Procedimentos especiais relativos à posse e à propriedade no novo Código de Processo Civil (CPC) foram discutidos hoje, dia 17, durante o quarto módulo do curso de atualização promovido pelo Ministério Público estadual para promotores de Justiça e servidores da Instituição que atuam na área jurídica. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça de Minas Gerais Marcelo Milagres. A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel que destacou que as “obras de Marcelo Milagres versam sobre questões de âmbito social e relativas ao MP”. Na ocasião, o promotor de Justiça, Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), que também esteve na mesa de abertura, ressaltou para os participantes que todas as aulas do curso estão disponíveis na plataforma de Ensino a Distância (EAD). O promotor de Justiça Marcelo Milagres falou sobre o novo CPC e o direito material civil; a posse e as ações possessórias; o usucapião e a ação correspondente; e o usucapião administrativo (em cartório).
Crédito da foto: HF Fotografia
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