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LOA é aprovada de forma unânime pelo Órgão Especial
LOA é aprovada de forma
unânime pelo Órgão Especial
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou à unanimidade, na tarde de hoje (24), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo Ministério Público estadual para execução no ano de 2016. Até o próximo dia 31, a proposta será enviada à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) para consolidação da proposta de lei do Estado que será encaminhada à Assembleia Legislativa. Também durante a sessão conduzida pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolleli, o promotor de Justiça que coordena a Gestão Estratégica, Marcelo Guedes, apresentou ao colegiado o resultado final do trabalho de construção do Plano Plurianual (PPA) do MP. O documento foi desenvolvido em alinhamento com o Plano Estratégico da Instituição e congrega diretrizes, iniciativas e metas para o quadriênio 2016-2019.
O PPA tem como eixo estruturante a defesa da sociedade e do regime democrático para garantia da cidadania plena e apresenta como temas a serem trabalhados a promoção da cidadania e defesa dos direitos humanos e a modernização da gestão pública. Esses temas serão executados por meio de programas que visam a proteção da sociedade e o fomento à cidadania (área finalística) e a modernização do MP (área de gestão de políticas públicas). Para construção do plano foram realizadas mais de 50 reuniões temáticas, que contaram com a participação de diversos membros e servidores da Instituição, inclusive das Promotorias de Justiça Regionais, que contribuíram por meio de videoconferência. Juntos, os integrantes do MP elegeram 18 compromissos temáticos, 253 iniciativas e 149 metas.
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