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Iniciado primeiro mestrado desenvolvido pelo MP em parceria com a Ufba
Iniciado primeiro mestrado
desenvolvido pelo MP em parceria com a Ufba
Os modelos de segurança instituídos ao longo da evolução histórica mundial foram abordados no início da noite de hoje, dia 27, durante a aula magna que inaugurou as atividades do 1º Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba). A aula aconteceu na sede do MP, no CAB, e teve a presença de acadêmicos e de representantes de órgãos que integram os sistemas de Justiça e Segurança Pública baianos. “O momento é de festa pois, para qualquer estrutura pública realizar a sua missão finalística e ter que cumprir com todas as outras obrigações, sendo uma delas o aperfeiçoamento funcional, não é fácil. Tudo exige uma logística especial. Por isso, tê-los hoje aqui entre integrantes do MP, todos juntos demonstrando o nosso ambiente familiar, é motivo de orgulho”, declarou o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel. Ele recebeu do professor doutor Júlio César de Sá da Rocha, que representou o reitor da Ufba, e da coordenadora do mestrado, professora doutora Ivone Freire Costa, os agradecimentos pela atenção dispensada no processo de construção do curso.
Para Ivone Costa, “o momento é histórico e cheio de significados relevantes”. O empenho do parquet na concretização do mestrado foi também ressaltado nas palavras do professor Júlio César. O PGJ agradeceu a oportunidade e destacou que o grande desafio agora consiste em enfrentar os temas propostos, conciliando-os com os direitos humanos e com situações e direitos que até pouco tempo eram privados, como o direito à imagem e à privacidade. Segundo o conferencista da noite, professor doutor em Sociologia pela Université de Paris X, José Vicente Tavares dos Santos, o conceito de segurança deve sempre ser pensado a partir dos seus diversos modelos e significados. Durante a conferência 'Violência e os paradoxos da segurança cidadã', ele afirmou que, ao longo da história, alguns modelos de segurança surgiram: jurídica, militar, policial, nacional, pública e cidadã. Esse último é o mais atual, é um conceito de múltiplas origens, registrou o professor. De acordo com ele, a partir da promulgação da Constituição Cidadã e das lutas sociais, percebeu-se que era necessário superar as noções de segurança que se tornavam impotentes para garantir a segurança, dado as novas conflitualidades do mundo moderno. “O desenvolvimento da noção de segurança cidadã, na perspectiva da modernização, supõe a construção social de um controle formal ou informal, não violento e transcultural, preocupado com as práticas dos grupos de cidadãos. Trata-se, enfim, de supor um ofício de polícia orientado pelo respeito às diferenças e pelo reconhecimento da diversidade social”, complementou o conferencista, frisando que a sua esperança é a de que “a nova noção de segurança possibilite imaginar um novo mundo, de maior cuidado com a vida e o bem viver”.
Aprovada em primeiro lugar para o curso de mestrado, a promotora de Justiça Ediene Lousado fez uma saudação em nome dos colegas e assinalou que a formação certamente os deixará mais aptos a desenvolverem projetos e tornará a atuação mais efetiva na busca de soluções para as causas e não apenas para os efeitos da violência que é crescente em todo o país. Integraram a mesa de abertura o PGJ, os professores doutores, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Valmiro Macedo; a procuradora-chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, Alzemiri Martins, representando o Governo do Estado; o ten. cel. Raimundo Cerqueira, representando a Secretaria de Segurança Pública; o major PM Marcelo Carvalho, representando a Polícia Militar; o cel. BM Miguel Ângelo, representando o Corpo de Bombeiros; a coordenadora de atividades técnicas da Polícia Civil, Susy Brandão, representando o delegado-geral; e o diretor adjunto do Departamento de Polícia Técnica, Alexandrino Fiscina.
Fotos: Humberto Filho / Cecom-MPBA
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