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Seminário do MP vai abordar os direitos humanos na perspectiva da população em situação de Rua
Seminário do MP vai abordar os direitos humanos
na perspectiva da população em situação de Rua
Com o objetivo de contribuir para ampliar a mobilização em prol dos direitos humanos, na perspectiva da população em situação de rua, o Ministério Públio estadual, em parceria com a Fundação José Silveira e a Universidade Católica do Salvador (Ucsal), realizará nos próximos dias 28 e 29 o “I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua na Bahia: Perspectivas para Ampliar as Alianças Profissionais”. O evento, que será realizado das 8h30 às 17h30 no auditório do Campus da Lapa da Ucsal, é uma ação conjunta dos Centros de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), da Educação (Ceduc), da Saúde (Cesau), de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), da Criança e do Adolescente (Caoca) e do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) e deve reunir membros e servidores do MP, representantes de movimentos sociais, ativistas, militantes, gestores públicos, pesquisadores do ensino superior, representantes do Sistema de Justiça, estudantes e organizações ligadas à população em situação de rua.
Tendo em vista promover a criação de um espaço de discussão interinstitucional e multidisciplinar voltado para o fortalecimento do diálogo em busca de garantir a não violação dos direitos humanos junto à população em situação de rua, o evento contará com mesas redondas e Grupos de Trabalho (GTs). No dia 28, três mesas redondas abordarão os temas: “Avanços e dificuldades na mobilização em prol dos Direitos Humanos no contexto da população em situação de rua”, “Direitos Humanos e População em Situação de Rua: oportunidades e perspectivas para acesso à Justiça e à Cidadania”, e “Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Rua”. As mesas serão coordenadas, respectivamente, pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, coordenador do CAODH; pela professora Vanessa Cavalcanti, da Ucsal; e pela procuradora de Justiça Márcia Guedes, coordenadora do Caoca.
No dia 29, seis grupos de trabalho tratarão de “Segurança Pública: Discriminação e violência”, “Acesso aos serviços de saúde, direitos sexuais e reprodutivos”, “Educação, Cultura e Trabalho”, “Moradia: Acolhimento Institucional e Programas Habitacionais”, “Violência de gênero, doméstica e familiar: mulheres e população LGBT em situação de rua” e “ Infância, adolescência e juventudes”. Os GTs serão coordenados pelo promotor de Justiça do Ceosp, Raimundo Moinhos; pelo coordenador do Cesau, promotor de Justiça Rogério Queiroz; pela promotora de Justiça Maria Pilar Menezes, coordenadora do Ceduc; pela promotora de Justiça Grace Campelo Apolonis; pelo representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Enézio de Deus; e pela procuradora de Justiça Márcia Guedes. Ao final do encontro, uma plenária irá fazer uma síntese dos GTs e apresentar as diretrizes para a elaboração da Carta de Salvador: “Direitos Humanos e População em Situação de Rua - um cenário possível fortalecido pelas alianças institucionais”.
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