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Seminário aprofunda debate sobre direitos humanos da população em situação de rua
Seminário aprofunda debate sobre
direitos humanos da população em situação de rua
Com o objetivo de aprofundar os debates e ampliar a mobilização em prol dos direitos humanos da população em situação de rua, o Ministério Público do Estado da Bahia iniciou na manhã desta quarta-feira, dia 28, o 'I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua na Bahia'. O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel compôs a mesa de abertura do evento e destacou a importância da atuação em parceria para promover ações em defesa dos direitos das minorias. Diante da plateia que lotou o auditório da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), campus Lapa, ele agradeceu aos parceiros do MP e registrou que, através do trabalho conjunto, é possível identificar um horizonte melhor. O reitor da Ucsal, padre Maurício Ferreira, lembrou que a Universidade não substitui os agentes públicos ou os atores sociais em seu papel de atuação para que a sociedade seja um espaço mais justo de convivência, mas pode sempre colaborar. A pretensão da Ucsal é unir-se ao coro social como espaço de continuidade, de contribuição para a atualização do debate, assinalou o reitor.
Parceiro na realização do evento, o presidente da Fundação José Silveira (FJS), Geraldo Leite, lembrou que um trabalho desenvolvido em parceria com o MP identificou a existência de 2.070 moradores de rua na cidade de Salvador, no ano de 2010. Para ele, este é um problema das médias e grandes cidades do país, que requer um esforço conjunto e incansável em busca de soluções. Os promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio em Defesa Direitos Humanos, Clodoaldo Anunciação; e da Saúde, Rogério Queiroz; e integrantes do Centro de Apoio de Segurança Pública e Defesa Social, Raimundo Moinhos; e do Grupo de Defesa da Educação, José Vicente Lima, também participaram da abertura do seminário. A satisfação das pessoas que vivem em situação de rua com a realização do evento foi registrada nas palavras da coordenadora do Movimento Nacional População em Situação de Rua, Maria Lúcia Pereira, que agradeceu aos realizadores e ressaltou que “este é um momento de muita empolgação para aqueles que vivem a luta diária, que sofrem com a violação dos seus direitos”. Ela frisou que “é preciso acabar com o estigma de que existem pessoas que gostam de morar nas ruas. As ruas não foram feitas para ninguém morar”. Ao entregar uma bandeira do movimento ao PGJ, Maria Lúcia ressaltou “a gente acredita no auxílio do MP”. O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Bruno Reis, também integrou a mesa de abertura, apresentou algumas ações e registrou a necessidade de avanços nas ações adotadas pelo Poder Público.
O evento é uma ação conjunta dos Centros de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), da Educação (Ceduc), da Saúde (Cesau), de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), da Criança e do Adolescente (Caoca) e do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) e reúne membros e servidores do MP, representantes de movimentos sociais, ativistas, militantes, gestores públicos, pesquisadores do ensino superior, representantes do Sistema de Justiça, estudantes e organizações ligadas à população em situação de rua para discutir temas como: “Avanços e dificuldades na mobilização em prol dos Direitos Humanos no contexto da população em situação de rua”, “Direitos Humanos e População em Situação de Rua: oportunidades e perspectivas para acesso à Justiça e à Cidadania”, e “Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Rua”. Amanhã, grupos de trabalho debaterão “Segurança Pública: Discriminação e violência”, “Acesso aos serviços de saúde, direitos sexuais e reprodutivos”, “Educação, Cultura e Trabalho”, “Moradia: Acolhimento Institucional e Programas Habitacionais”, “Violência de gênero, doméstica e familiar: mulheres e população LGBT em situação de rua” e “Infância, adolescência e juventudes”.
Fotos: Humberto Filho
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