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“I Semana Internacional dos Direitos Humanos” começa esta quarta-feira, dia 18, no MP
“I Semana Internacional dos Direitos Humanos”
começa esta quarta-feira, dia 18, no MP
Com o objetivo de promover o debate sobre os Direitos Humanos, as políticas e os desafios para a sua implementação na Bahia e no Brasil, terá incício na próxima quarta-feira, dia 18, a “I Semana Internacional de Direitos Humanos”. Realizado pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direito Humanos (Caodh), em parceria com a Universidade Católica do Salvador (Ucsal), o evento, que acontecerá até a próxima sexta-feira, 20, das 8h30 às 17h30, na sede do MP no CAB, será marcado pelo lançamento da 1ª etapa da Campanha do MP Bahia de enfrentamento à Intolerância Religiosa. A palestra de abertura será ministrada pelo conselheiro e presidente da comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega.
Ainda pela manhã, cobrindo o Eixo 1 do programa do evento “Promoção da Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo e a Intolerância Religiosa”, será realizado o painel “Promoçao da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo”. Pela tarde, o assunto continuará sendo debatido por meio dos painéis “Enfrentamento à Intolerância Religiosa” e “Promoção da Igualdade e Estatuto da Igualdade Racial”, tendo como debatedor o promotor de Justiça Saulo Murillo de Oliveira Mattos. Na quinta-feira, será coberto o Eixo 2 “Proteção aos Direitos dos Quilombolas e Comunidades Tradicionais”. Pela manhã, o tema será tratado nos painéis “Quilombos contemporâneos: desafios aos Direitos Humanos” e “Racismo Ambiental e Quilombolas”. Pela tarde, ainda sobre o mesmo eixo, os painéis irão tratar de “Direitos dos Povos Indígenas”, e “Aplicação dos Direitos Humanos aos Povos Indígenas”.
O último dia do encontro será aberto debatendo o Eixo 4 “Temáticas de Gênero e LGBT”, por meio dos painéis “Diretrizes Nacionais Para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero os Protocolos de Atuação”, tendo como debatedora a promotora de Justiça Márcia Teixeira, e “Judicialização da Sexualidade”. À tarde, cobrindo o Eixo 5 do programa “Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”, o promotor de Justiça Marcelo Miranda será o debatedor do painel “Direitos Humanos das Pessoas Idosas”. A mediação dos debates relativos ao painel “Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Transtorno Mental” ficará a cargo da promotora de Justiça Silvana Oliveira Almeida. O Eixo 6 “Direitos Humanos da População em Situação de Rua” irá encerrar o evento, com o painel “Pessoas em Situação de Rua: Realidade, Desafios e Perspectivas”.
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