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MP lota auditório na abertura da 'I Semana Internacional dos Direitos Humanos'
MP lota auditório na abertura da
'I Semana Internacional dos Direitos Humanos'
A discussão sobre a promoção da igualdade racial, o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa e valorização das mulheres e dos movimentos sociais deu início na manhã de hoje, dia 18, à 'I Semana Internacional dos Direitos Humanos', desenvolvida pelo Ministério Público estadual em parceria com a Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Já na abertura, o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel destacou que este é um ambiente criado para motivar as pessoas a discutirem, a produzirem consenso com otimismo e com a crença de que é possível aperfeiçoar o momento histórico. Ao apresentar uma síntese do conto 'Terra de Cegos', escrito pelo britânico Herbert George Wells, o PGJ propôs aos participantes que lotaram o auditório do MP que reflitam sobre as diferenças e os valores que fazemos dessas diferenças. “Os nossos conceitos são construídos através de ideias aritméticas, maioria quantitativa ou maioria de poder. Tudo é apreendido, transmitido e, a partir disso, formamos conceitos e preconceitos”, assinalou ele. Idealizador da Semana, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, destacou que o MP se sente honrado em realizar um evento que foi articulado para proporcionar grandes debates. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os parceiros envolvidos no desenvolvimento da atividade.
Também compuseram a mesa de abertura o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Fábio George da Nóbrega; o membro da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lidivaldo Britto; chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da República de Portugal, procuradora da República Helena Gonçalves; coordenador do Núcleo da Tutela Coletiva da Procuradoria da República na Bahia, Fábio Loulas, representando o Ministério Público Federal; defensor público-geral Clériston Cavalcante; reitora da Ucsal em exercício, Silvana de Carvalho; coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do MP (Gedem), promotora de Justiça Márcia Teixeira; representando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Maria do Carmo Rebouças, e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Gildeci Leite. Em nome do Padre Maurício Ferreira, a reitora em exercício da Ucsal destacou a relevância do estabelecimento de conexões institucionais sobre e para os direitos humanos. A procuradora da República Helena Gonçalves registrou a satisfação em estar aqui para conhecer a realidade brasileira e falar também sobre a realidade de Portugal.
Ministrando a palestra de abertura, o conselheiro Fábio George da Nóbrega apresentou uma mostra sobre a articulação que o Ministério Público tem com os movimentos sociais. Ele ressaltou que o MP brasileiro, pelas suas características peculiares de defensor de direitos fundamentais, tem uma “enorme” responsabilidade de aproximação com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. “Podemos levar os movimentos sociais ao empoderamento na medida em que desempenharmos a função de ser extrajudiciais e judiciais, de forma eficiente, na defesa dos direitos fundamentais”, registrou o conselheiro. De acordo com ele, no planejamento estratégico do CNMP, existem 18 ações nacionais estruturantes que visam a melhoria e fortalecimento da atuação em diversas áreas. Foram formadas comissões e desenvolvidos projetos para colocar tudo em ação. Audiências públicas estão sendo realizadas pela Comissão dos Direitos Fundamentais para discutir com a sociedade temas como a fraude no sistema de cotas e possíveis mecanismos de fiscalização, exemplificou, assinalando que “é preciso desmistificar a ideia de que ações afirmativas levam à piora da qualidade do ensino no país. Relatórios do Ministério da Educação informam que a graduação e da pós-graduação são melhores depois que se instituiu o sistema de cotas. Infelizmente, ninguém divulga isso”, lamentou ele.
Também pela manhã, o desembargador Lidivaldo Britto apresentou palestra sobre o 'Racismo no Futebol' no painel 'Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo'. Ele afirmou que “a sociedade brasileira ainda contém forte carga discriminatória, que tem a ver com o o nosso passado escravocrata, que deixou reflexos tão perversos”. A assessora especial da Secretaria de Política para as Mulheres do Rio de Janeiro, Wanda Maria Ferreira, também foi palestrante do primeiro painel e abordou 'O papel da Mulher Negra no Enfrentamento ao Racismo no Brasil: guerrilhas sem armas'. O painel teve como mediador o assessor especial da Secretaria de Promoção Racial do Estado da Bahia, Ailton Ferreira.
Fotos: Humberto Filho - Cecom/MPBA
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