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Ramos do Ministério Público discutem situação da microcefalia na Bahia
Ramos do Ministério Público discutem
situação da microcefalia na Bahia
O desafio de unir forças e traçar estratégias de atuação conjunta dos diversos ramos do Ministério Público na defesa da saúde, em especial em relação à epidemia de microcefalia, foi o destaque da reunião ‘Diálogo do MP brasileiro sobre a saúde’, realizada na manhã de hoje, dia 4, no plenário do Ministério Público do Trabalho, em Salvador. Promovido pelo Fórum Estadual de Integração da Atuação do Ministério Público no Âmbito da Saúde – O MP e a Saúde na Bahia, o encontro reuniu promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho com atuação na área. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, a vice-procuradora-chefe de Gestão do MPT, Adriana Holanda Campelo, o procurador do MPF em Feira de Santana, Cléiton Jesus Santos, e os procuradores-gerais do Ministério Público de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado, Danilo Andrade, e dos Municípios, Aline Rêgo.
A reunião foi iniciada com uma palestra da professora Evorah Lusci Costa Cardoso, que falou sobre “Litígio Estratégico na Saúde”. Segundo ela, o litígio estratégico se opõe à advocacia tradicional, em que há uma relação direta entre uma demanda, geralmente individual, e a atuação do advogado através de uma ação judicial. “O litígio estratégico envolve a escolha de um caso paradigmático e representativo, que poderia abranger muitos outros casos semelhantes”, informou Evorah, explicando que a estratégia do litígio está acompanhada de outras estratégias – como de comunicação, diálogo permanente com os poderes, parcerias e articulações. “O Ministério Público pode pensar nacionalmente em uma estratégia de litígio que produza respostas em vários estados”, disse a palestrante, sugerindo que a atuação busque ser menos reativa e mais proavita e estratégica.
A situação de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Governo Federal em razão da epidemia de microcefalia (malformação congênita em bebês) provocada pelo vírus Zika foi o tema de uma apresentação feita pelo promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), na reunião. Segundo ele, a questão é extremamente grave e já gerou um alerta internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS). “É preciso providenciar toda a estrutura de rede de saúde para o atendimento destas demandas”, afirmou Rogério, chamando atenção para o cenário de falta de recursos na área de saúde e o fato dos municípios estarem sem condições de enfrentar o problema. Atualmente, existem 1.248 casos suspeitos de microcefalia registrados no Brasil, 112 na Bahia.
Os temas apresentados foram discutidos pelos participantes da reunião, que sugeriram algumas estratégias de atuação e a realização de uma reunião ampliada sobre o tema, com a participação de representantes do Estado, dos Municípios, do Poder Judiciário e de órgãos técnicos e sindicatos. A previsão é que ela seja realizada no próximo dia 16 de dezembro, em local a ser definido.
Fotos: Humberto Filho/Cecom-MPBA
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