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Genética forense é tema de ciclo de palestras sobre persecução penal no MP
A ciência que utiliza a genética e biologia molecular para auxiliar a Justiça, conhecida como genética forense, foi tema de debate hoje, dia 25, no ciclo de palestras ‘Persecução penal com ciência’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento contou com a apresentação do perito criminal e coordenador de genética forense do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), João Paulo Sena Chagas de Oliveira, que é administrador do Banco de Perfis Genéticos da Bahia. Ele apresentou os tipos de casos que são analisados pelo DPT, incluindo identificação humana, confronto de vestígios com exame de local de crime e crime sexual por meio da realização do exame de DNA. “O objetivo da genética forense é fornecer elementos de prova cientificamente confiáveis que auxiliem a elucidação dos fatos”, afirmou João Paulo de Oliveira.
Ele destacou que, na Bahia, há cerca de 300 amostras de DNA no Banco de Perfis Genéticos, que permitem a identificação de criminosos reincidentes. Os perfis coletados no banco de dados são comparados com os vestígios genéticos encontrados em locais de ação violenta, correlacionando suspeitos no local do crime, por exemplo. O perito criminal falou ainda sobre a Lei 12.654/124, que promoveu uma mudança no processo penal brasileiro ao acrescentar a coleta de material biológico como novo método de identificação criminal por análise de DNA, determinando o armazenamento desses materiais em um banco de dados. A abertura do curso foi feita pelo promotor de Justiça Pedro Maia, que dividiu a mesa de abertura com João Paulo de Oliveira e com o chefe de gabinete do DPT, Alexsandro Fiscina. “Vivemos num momento em que a prova técnica está cada vez mais fundamentada e é primordial que o MP acompanhe esse processo de evolução que vem surgindo com o desenvolvimento da tecnologia e a mudança de hábitos da sociedade, que demanda cada vez mais que os fatos denunciados estejam respaldados por provas técnicas”, afirmou o promotor de Justiça Pedro Maia, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).
Crédito das fotos: HF Fotografia
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