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Resolutividade do MP baiano é premiada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público
Quatro projetos estratégicos da Instituição foram reconhecidos com o ‘Certificado de Boas Práticas’
O Ministério Público baiano recebeu ontem, dia 11, em Brasília, o ‘Selo de Resolutividade’ da Corregedoria Nacional do Ministério Público por sua atuação proativa e resolutiva na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. O prêmio foientregue à procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, e à presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais e corregedora-geral do MP da Bahia, Cleonice de Souza Lima, que receberam das mãos do corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque e pelo coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Silvio Amorim.
O MP baiano também teve quatro projetos reconhecidos com o ‘Certificado de Boas Práticas’, que ressaltou a resolutividade dos projetos Voar; Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp); Tecendo o Amanhã; e Cegonha. A premiação ocorreu no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na capital federal. Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti também foi homenageada pela Corregedoria Nacional pelos relevantes serviços prestados ao fomento da doutrina da resolutividade e à defesa do princípio da unidade ministerial.
As premiações da Corregedoria Nacional destacam a qualidade de projetos resolutivos apresentados durante as correições de fomento à resolutividade. A iniciativa tem o objetivo de agraciar o trabalho desenvolvido pelas unidades do MP brasileiro na temática da resolutividade, verificado após a realização, pela Corregedoria Nacional, de 30 correições de fomento à resolutividade nos anos de 2022 e 2023.
Projetos reconhecidos pelo Certificado de Boas Práticas:
Voar
O projeto visa a implantação da metodologia OKR (Objectives and Key Results - Objetivos e Resultados-Chave) no Ministério Público baiano com a finalidade de promover uma abordagem ágil e colaborativa para colocar em prática o plano estratégico. Focada no trabalho em equipe e na obtenção de resultados tangíveis, o projeto busca criar um modelo de gestão baseado em resultados, incentivando uma participação ativa, integrada, resolutiva e eficiente de todos os integrantes MP. O Voar é integrado por membros do MPBA capacitados e treinados, que serão responsáveis para orientar e acompanhar a aplicação dos OKRs na execução de iniciativas ou projetos, da área-fim e da área meio, para o alcance de resultados transformadores, de forma a aumentar as entregas à sociedade. O projeto tem como patrocinador o promotor de Justiça Lourival Miranda, coordenador da Gestão Estratégica, como gerente a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), e co-gerente a promotora de Justiça Milena Moreschi.
Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp)
O projeto tem como patrocinador o promotor de Justiça Luís Alberto Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), e gerente os promotores de Justiça Áviner Rocha Santos e Joseane Mendes Nunes. Ele visa implementar um modelo de segurança pública integrada, no âmbito das regiões administrativas do Ministério Público baiano, contribuindo com um Sistema de Justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. O Cisp tem entre suas atribuições promover a atuação integrada dos órgãos e entidades que compõem o Comitê; fortalecer redes de cooperação para apoiar a ação dos órgãos; propor e viabilizar uma agenda estratégica em contribuição à temática de segurança pública; e estimular o intercâmbio de experiências com órgãos e entidades voltados às questões de segurança pública, dentre outros.
Tecendo o Amanhã
O projeto visa sensibilizar os membros do Ministério Público, e por consequência, os juízes da Infância e Juventude acerca da importância de se garantir o pleno atendimento ao direito à convivência familiar e comunitária, em especial diante de situações que impliquem o afastamento da família natural. A importância do ‘Tecendo o Amanhã’ consiste na efetiva atuação do MP na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em especial das institucionalizadas em todo o Estado. O desafio é estimular os operadores do direito que atuam na área infanto-juvenil a empreenderem esforços para reduzirem o tempo de institucionalização de crianças e adolescentes na Bahia. O Tecendo Amanhã tem como patrocinadora a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), como gerente a promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes e como co-gerentes as promotoras de Justiça Karina Costa Freitas, Karine Campos Espinheira e Millen Castro.
Cegonha
O projeto visa induzir a redução da morbi mortalidade materna e infantil no Estado da Bahia, por meio do acompanhamento, pelo Ministério Público, da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém nascidos. A iniciativa busca ainda promover medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a qualidade da atenção básica de saúde na Bahia e vencer os desafios de melhoria da qualidade na prestação de serviços, como falhas quanto à cobertura no pré-natal, captação precoce da gestante, com realização da primeira consulta de pré-natal, realização de testes rápidos para diagnósticos de HIV, sífilis e outros doenças, além da vinculação de UBS às maternidades. O projeto tem como patrocinadora a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau) e como gerente a promotora de Justiça Juliana Rocha.
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