Moradores têm atendimento
fácil e rápido no ônibus do MP

“Está sendo ótimo. O meu problema foi resolvido rapidamente. Tomara que todos que vierem aqui resolvam os seus também”. Esta é a avaliação da moradora Joelma Priscilina dos Santos, grávida de cinco meses, sobre a presença do ônibus itinerante do Ministério Público baiano no Bairro da Paz, após ter conseguido, em apenas dois dias, firmar um acordo de pensão alimentícia com o pai de dois de seus filhos. Somente na primeira semana no bairro, 126 pessoas procuraram atendimento no ônibus do projeto 'MP Vai às Ruas', relançado no último dia 1º de novembro, para resolver questões como reconhecimento da paternidade, acordo de alimentos, retificação e abertura de registros civis, dentre outros. Até a próxima sexta-feira, dia 14, os atendimentos devem duplicar, de acordo com expectativa da coordenadora do Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar) do MP, promotora de Justiça Ana Paula Bittencourt, responsável pelo projeto, da promotora de Justiça Elane Pinto da Rocha e da assistente social Ângela Almeida. Na manhã de hoje, cerca de 40 pessoas foram atendidas, número superior à média de 23 atendimentos diários na última semana.

“A presença do ônibus no bairro está sendo bastante positiva, e desmistifica a idéia de que o poder público é distante. Aqui, percebemos a dificuldade e carência da comunidade, que a cada dia se mostra mais encorajada a procurar o Ministério Público”, informou a promotora Elane Pinto. Já na avaliação da coordenadora do Nupar, a reativação do projeto 'MP Vai às Ruas' legitima a atuação da Instituição e torna a Justiça mais efetiva. “O povo está precisando de resultados. Não é porque um problema é individual que ele é menor, porque a resolução dele já muda de forma positiva o panorama de vida de uma pessoa e de sua família”, explicou Ana Paula. Para a moradora Jucélia América dos Santos, por exemplo, não bastou resolver o problema do registro civil de sua filha; hoje ela estava pela quarta vez buscando atendimento no ônibus do Ministério Público. “É uma benção este serviço aqui perto de nós. Já resolvi problemas de minha família e hoje busco ajuda para uma senhora idosa que conheço, pois ela não pode se locomover da residência dela em Itinga e está com os documentos todos danificados, precisando de outros”, afirmou.

Um dos casos mais comoventes tratados pelo MP foi o do reconhecimento da paternidade de duas crianças que têm pais analfabetos, explicou a assistente social Ângela Almeida. De acordo com ela, o pai das crianças afirmou nunca ter deixado de reconhecer, verbalmente, a paternidade das crianças, mas nunca se prontificou a solicitar a inclusão do nome dele nos registros de nascimento porque achou que precisava pagar a um advogado e não tinha dinheiro para resolver a questão. A mãe e o pai das crianças, além de resolverem a pendência, ainda firmaram um acordo de alimentos e foram encaminhados para o programa de alfabetização de adultos na Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, no bairro. Além de atendimentos na área cível, o MP está tendo uma grande procura por orientação previdenciária, encaminhando os casos para o INSS, e pedidos de isenção de pagamento de 2ª via de documentos, que são encaminhados para os cartórios. O próximo bairro a ser visitado ainda este ano pelo ônibus do 'MP Vai às Ruas' será Mussurunga, em dezembro próximo.

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