MP e SEC unidos em prol
da educação e da cidadania

Por meio da assinatura de um Convênio de Cooperação Técnico-Administrativa, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e o secretário de Educação do Estado, Adeum Sauer, lançaram na tarde da última sexta-feira, dia 10, um concurso de redação voltado para o processo de formação dos estudantes com idade igual ou superior a 18 anos, matriculados no ensino médio noturno, na modalidade 'Educação de Jovens e Adultos', das escolas da rede pública estadual. Na oportunidade, no gabinete do secretário, o chefe do Ministério Público estadual revelou sua satisfação por lançar o concurso no ano em que se comemora os 20 anos da assinatura da 'Constituição Cidadã', esclarecendo que optou por dirigi-lo à parcela do alunato que, apesar de vivenciar muitas dificuldades, está esforçando-se para melhorar e avançar na vida”.

Adeum Sauer, por sua vez, garantiu que a Secretaria de Educação estava honrada com a parceria com o MP, “porque temos objetivos comuns”. Ressaltando que a educação não deve restringir-se à aprendizagem de habilidades, mas a formação da cidadania, o secretário ressaltou que “tanto a escola como o MP são construtores da cidadania. Então, trazer o MP para a escola é muito bom, principalmente para esse segmento do alunato”. Estiveram presentes ao ato a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), procuradora de Justiça Regina Helena Ramos Reis; a promotora de Justiça da Cidadania, com atuação na defesa da Educação, Márcia dos Santos Virgens; o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Penildon Silva Filho; o diretor geral da SEC, Carlos Pedrosa Júnior, e o diretor de finanças da Diretoria Geral, José Egesipe da Silva.

O concurso será coordenado pelo Caoci, e a redação terá como tema 'Como você vê o papel da Escola e do Ministério Público na construção da cidadania, no contexto da Constituição Federal de 1988?”. De acordo com o regulamento, os textos serão produzidos em sala de aula, mediante orientação de professor de língua portuguesa preferencialmente. Cada escola deverá escolher as três melhores redações e remetê-las à Diretoria Regional de Educação (Direc) até 10 de novembro próximo. Cada Direc enviará as redações selecionadas até 12 de novembro à Secretaria de Educação, que, por sua vez, fará a entrega ao MP até 18 de novembro. A avaliação final das redações pela comissão julgadora (composta pela procuradora Regina Helena Reis e pelas promotoras Márcia Virgens e Maria Helena Xavier Matos) será concluída até 28 de novembro, sendo que a entrega dos prêmios aos vencedores ocorrerá em dezembro. Os três primeiros colocados receberão, respectivamente, R$ 3 mil (1º lugar), R$ 2 mil (2º lugar) e R$ 1 mil (3º lugar). O resultado será publicado do Diário do Poder Judiciário e disponibilizado no site www.mp.ba.gov.br.