MP apóia Ingá na implementação de comitês
de bacias dos afluentes do São Francisco

Com o propósito de intensificar as ações de fiscalização na Bacia do São Francisco e promover o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas que têm seus afluentes no São Francisco, o Ministério Público estadual está reforçando a parceria firmada com o Instituto de Gestão das Águas (Ingá). A parceria, afirmou a coordenadora Interestadual de Promotorias do São Francisco, promotora de Justiça Luciana Khoury, permitirá ao MP batalhar para garantir a implementação e funcionamento dos comitês e, ao mesmo tempo, zelar para que os poderes constituídos observem as deliberações desses órgãos, que são fundamentais para o desenvolvimento do programa de revitalização do São Francisco.

Segundo a promotora, as primeiras ações a serem desenvolvidas como fruto da parceria são a eleição e a posse das diretorias dos comitês dos rios Corrente e Grande. No próximo dia 3 de março, ocorrerá, no município de Barreiras, a eleição da diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Já em 8 de março, em Santa Maria da Vitória, acontecerá eleição da diretoria do comitê do Rio Corrente. Durante essa mesma plenária em que se realizarão as eleições, explicou Luciana Khoury, será apresentado um programa fruto do convênio firmado entre o MP e o Ministério do Meio Ambiente com vistas à implementação da revitalização do São Francisco, “ação que deve ser pensada, prioritariamente, a partir dos comitês”.

A eleição e posse das diretorias acontecerão ao mesmo tempo em que serão desenvolvidos eventos integrados promovidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Gestão das Águas e o Ministério Público estadual, com o apoio da Comissão Interestadual de Educação Ambiental (CIEA). A perspectiva é de que a educação ambiental seja implementada pelo poder público, sociedade e meios de comunicação conforme determina a lei, explica Luciana Khoury, ressaltando que “repensar as práticas existentes é uma importante estratégia para se garantir a mudança de cultura e a efetiva revitalização da bacia”.