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Salvador é a primeira cidade a oferecer cremações gratuitas para população carente
Salvador é a primeira cidade a oferecer
cremações gratuitas para população carente
As famílias carentes de Salvador que, diante da morte de um parente, optarem pela cremação do corpo já podem, a partir de hoje, dia 23, utilizar o serviço gratuitamente e sem burocracia. Através do 'Disque Cremação' (3172-4233), os interessados podem informar-se sobre o serviço, devendo apresentar apenas o atestado de óbito e comprovante de pobreza. Inédito no país, o serviço foi viabilizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da promotora de Justiça do Meio Ambiente, Hortênsia Pinho, e o Abrigo Salvador, entidade que mantém o Cemitério-Parque Jardim da Saudade, tendo como interveniente a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salvador. A estimativa é que sejam realizadas cerca de 400 cremações por ano, o que corresponde a 30% dos sepultamentos realizados pelo Jardim da Saudade.
Segundo a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, o acordo foi proposto após o Ministério Público, preocupado com a possibilidade de contaminação do solo e do lençol freático, ter instaurado um inquérito para investigar o atendimento que os cemitérios da capital baiana estariam dando às questões ambientais. Foi, então, identificado que a previsão de que todo cemitério é obrigado a realizar um percentual de sepultamentos gratuitos, da Lei nº 3.377/1984 (Uso e Ordenamento do Solo), não vinha sendo cumprida. Em razão disso, e para evitar a demanda excessiva por sepultamentos no Cemitério Estadual Quinta dos Lázaros e a superlotação de cemitérios municipais, foi proposta ao Cemitério Jardim da Saudade a realização de cremações e/ou incinerações de ossos de forma gratuita. “Além do ganho ambiental, o ganho social propiciado por este serviço será muito grande. Agora, o cidadão de baixa renda pode optar por ser cremado. E o MP vai fiscalizar o cumprimento do acordo”, esclareceu Hortênsia, em entrevista realizada na tarde desta segunda-feira, no MP, com a participação do secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, e dos representantes do Abrigo Salvador, Ricardo Guimarães Guedes e Antônio Luís Teixeira..
O serviço de cremação gratuita à população carente de Salvador será prestado com solenidade idêntica à que é ofertada na cremação paga (que custa em média R$ 4 mil), com a utilização do salão de cerimônia, música de fundo e suporte administrativo, tendo a duração de cerca de 30 minutos. O cemitério Jardim da Saudade disponibilizará uma funcionária que utilizará o microfone para anunciar o início da solenidade e o nome do falecido, convidando os familiares e amigos a, se desejarem, promoverem as homenagens póstumas. No prazo de 48 horas, as cinzas serão entregues aos familiares em uma urna ecológica, feita de papelão prensado, cedida gratuitamente. “Toda a operação será feita normalmente, pois nosso interesse é servir a comunidade”, disse o diretor do cemitério, Ricardo Guimarães Guedes.