Bancos são recomendados a não financiar
 obras que prejudicam o meio ambiente

Preocupados com a defesa do meio ambiente e da saúde e com o bem-estar da população de Salvador, “que já está sofrendo com os impactos ambientais causados pelo desmatamento da Mata Atlântica”, os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), por meio, respectivamente, da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça e do procurador da República Ramiro Rockenbach, encaminharam recomendações a nove bancos que financiam obras e atividades de 30 empreendimentos desenvolvidos na capital baiana, a maioria na Avenida Paralela. As recomendações têm, segundo os representantes do MPE e MPF, a finalidade de cientificar os bancos sobre o desenvolvimento das obras e a não observação delas à legislação de proteção ao meio ambiente, ao tempo em que também os alerta sobre a necessidade de adoção de medidas específicas de proteção ao meio ambiente e sobre a sujeição em responder pelos eventuais danos causados.

Segundo o procurador da República, todos os bancos (Real, Santander, Unibanco, BNDS, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, HSBC, Itaú e Bradesco), quando questionados sobre a responsabilidade ambiental, afirmaram o compromisso com as questões afeitas ao meio ambiente. Agora, ressalta Rockenbach, “se eles eventualmente não sabiam das irregularidades dos empreendimentos, já estão sabendo”, assim como também devem saber que, “se eles colaboram com um empreendimento são solidários com os resultados e com as conseqüências desse empreendimento, podendo, portanto, responder solidariamente pelos danos causados ao meio ambiente e à coletividade”. Nesse sentido, a promotora de Justiça e o procurador da República também recomendaram aos bancos que “não realizem, tampouco autorizem, qualquer operação de financiamento direto ou indireto, automático ou não, bem como suspendam e/ou cancelem as operações financeiras eventualmente existentes em favor de obras e atividades inerentes ao ‘Canal de Mussurunga’ e adjacências, ‘Tecnovia – Parque tecnológico’ e ‘Shopping Paralela’, enquanto a questão estiver pendente perante o Poder Judiciário Federal, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Saúde”.

A degradação da Mata Atlântica na Avenida Paralela já está, segundo Cristina Seixas Graça, gerando sérios impactos. Um deles, exemplificou ela, é o deslocamento de animais que habitam a Paralela para a área do aeroporto. Segundo ela, a própria Infraero identificou animais dormindo em turbinas de aviões; “o que é extremamente perigoso”. Outra grande preocupação, destacou a promotora, é a questão da ameaça real à saúde pública, gerada pela anunciada infestação de barbeiros silvestres transmissores da ‘Doença de Chagas’ nas áreas de domínio da Mata Atlântica submetidas à expansão imobiliária. “É preciso ter responsabilidade com a vida dos habitantes desta cidade”, clama a promotora de Justiça, lembrando que nada disso foi calculado, mas está acontecendo. Foi nesse sentido, aliás, disse Cristina, que recomendamos aos bancos que observem o princípio da prcaução e não financiem empreendimentos como os condomínios Horto Bela Vista, Art Ville, Manhattan Square, Ikê e Tamari; Le Parc; Carpe Diem Alphaville; Reserva Alphaville; Absolutto Imbuí; Brisas Residencial Clube; Alphavile Salvador; Natura Ville; Ocean View; Palm Ville; Alpha Life; Reserva Arboretto; Prime Ville; Atlantic Garder; Salvador Ville; Residencial Laguna; Aterro Orlando Gomes; Morada dos Príncipes; Colinas de Piatã; One Life; Forest Ville; Vila Alegro; Garden Ville; Senai-Cematec (ampliação) e Cemitério Memorial da Paz.