Em Guanambi, promotores discutem
segurança e atuação na área ambiental

Para discutir e eleger metas para o plano de atuação regionalizada na área de meio ambiente e conhecer o projeto de segurança institucional que está sendo implementado pelo Ministério Público baiano, por meio do Comitê Gestor de Segurança (CGS), visando à proteção dos recursos humanos, materiais, físicos e das informações da Instituição, promotores de Justiça que atuam em comarcas que integram as regionais de Guanambi e Brumado participaram ontem e hoje, dias 17 e 18, do 'Encontro Regional Meio Ambiente e Segurança Institucional', realizado em Guanambi (a 796 km de Salvador). “Todos nós temos que participar desse debate e estamos aqui porque precisamos ouvi-los”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) e membro do CGS, promotor de Justiça Marcelo Guedes, na abertura do evento. Além dele, também participaram do encontro os coordenadores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), José Renato Oliva de Mattos; do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Júlio Travessa; e do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), Luciana Khoury.

A ampliação do número de Promotorias de Justiça Regionais de Meio Ambiente, de modo a abraçar todo o território da Bahia, foi apontada unanimemente pelos promotores de Justiça como uma medida necessária à atuação eficaz do Ministério Público na área ambiental, durante o primeiro dia do encontro. Eles debatiam, na oportunidade, os temas e metas prioritários que deverão ser da atribuição do promotor de Justiça regional ambiental. “O estado da Bahia tem a dimensão de um continente e, de fato, é um desafio a atuação dos promotores de Justiça na área do Meio Ambiente”, concordou Marcelo Guedes. O coordenador do Ceama apresentou as propostas do plano de atuação regional, que visa o enfrentamento da problemática ambiental de forma sistêmica, integrada, proativa e coordenada, e os promotores participaram ativamente das discussões, apontando melhorias a serem feitas no projeto. “Estamos aqui exercitando um importantíssimo trabalho em equipe”, comemorou a promotora de Justiça Luciana Khoury, destacando que trabalhar de forma integrada no Ministério Público é algo essencial, especialmente para a proteção do meio ambiente. “Atuando isoladamente, não conseguiremos ir muito longe”, pontuou a coordenadora do Nusf.

Importantes medidas preventivas não só para a segurança pessoal dos membros e servidores do Ministério Público, como de proteção da informação e dos recursos materiais da Instituição, foram a tônica das discussões do segundo dia do encontro, que foi aberto pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça José Renato Mattos. Os promotores de Justiça conheceram o trabalho que o CGS vem realizando nos últimos meses com o objetivo não só de garantir proteção, mas de promover uma cultura de segurança institucional no MP. “Esse é um programa que visa ser permanente, envolvendo as áreas meio e finalísticas da Instituição”, explicou Marcelo Guedes, apresentando os canais de comunicação criados pelo CGS e informando que já estão sendo aplicados questionários de avaliação de risco para realização de um diagnóstico das Promotorias de Justiça que possuem sede própria, para identificação de vulnerabilidades e adoção de melhorias nas instalações.

Especialista em gestão de crises e coordenador de planejamento de operações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o capitão PM Milton Cosme Martins Filho apresentou aos promotores de Justiça algumas atitudes e medidas que podem ser adotadas por eles e que significarão muito para a segurança institucional. “É preciso valorizar a ação preventiva”, destacou ele, indicando casos pontuais que precisam ser observados na rotina de trabalho dos membros e servidores do MP. Medidas que, conforme destacou, visam não somente oferecer mais segurança aos promotores de Justiça, mas também facilitar o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. “Esse processo objetiva reforçar atitudes relacionadas à segurança institucional, identificar vulnerabilidades, padronizar uma atuação preventiva, compartilhar experiências e preservar a autonomia do Ministério Público”, finalizou.